A Assembleia Legislativa dos Açores rejeitou hoje, com os votos da maioria socialista, as alterações propostas pelo BE ao FundoPesca, compensação atribuída aos pescadores pelos dias em que não podem sair para o mar para exercer a sua profissão.
O BE pretendia que o valor do FundoPesca passasse a ser equivalente ao salário mínimo praticado na região e fosse atribuído uma vez por ano, até ao fim da primeira quinzena de dezembro.
Zuraida Soares, do BE, afirmou ter apresentado esta proposta de decreto legislativo regional “em nome da dignidade dos pescadores, da transparência da decisão governativa e da sustentabilidade de um setor que tem os profissionais na miséria e sem futuro à vista”.
A deputada regional do BE admitiu que esta compensação salarial já tem o valor do salário mínimo regional, mas frisou que não existe essa obrigação legal, pelo que a sua definição fica dependente da “absoluta discricionariedade do governo”.
A proposta foi contestada por Marcelo Pamplona, subsecretário regional das Pescas, que a considerou “sem qualidade técnica e feita em cima do joelho”.
“Esta proposta é mais restritiva que a lei em vigor”, afirmou, salientando que “este ano já foi acionado o FundoPesca e poderá voltar a ser acionado se for necessário, mas a proposta do BE só permite que seja atribuído uma vez por ano”.
Em sentido contrário, António Pedro Gomes, do PSD, considerou a proposta do BE “justa”, frisando que terá “efeitos profundos junto dos pescadores”.
Aníbal Pires, da CDU, também se manifestou a favor da iniciativa, defendendo que o FundoPesca “não é propriedade do governo regional”, nem pode servir para ser atribuído como “esmola”.
4 Comentários neste artigo
ricardo silveira
Que o(s) Governo(s) preocupe-se em criar escolas e formações devidas e com dignidade viradas para o mar.Hoje em dia não estariamos atrasados como certos países de terceiro mundo.Tentem copiar o que tem de bom dos outros países, que tambem passaram pelo que nós estamos a passar hoje em dia.Só assim conseguiremos ter profissionais com dignidade e respeito,pois assim se trás riqueza para a nossa terra.
Infelizmente estamos sujeitos a politicas estrangeiras que mandam no nosso país,roubam-nos o que é nosso e nós nada fazemos.
Resendes
Parece que ainda não perceberam o cenário, se formos junto dos pescadores e perguntar-mos que atribui o POSEIMA, O FUNDO PESCA e Outros subsidios, na sua maioria dirão o Governo.
É exactamente isto que os governantes querem. Engodar os pescadores para depois terem os frutos disto…..VOTOS
Pescador Preocupado
O que eu acho injusto e ter que descontar na lota 0.5% do valor do nosso pescado para ter direito a um subsidio, ou seja estamos a pagar um seguro de mau tempo que neste caso a seguradora e o governo. ja agora pergunto-me quando vem a chuva;vento;sol;seca…. e outros tantos factores que afectam os agricultores o governo vai la logo com as duas maos segurar o pau para nao cair, quanta % os lavradores e agricultores descontam dos seus rendimentos para receber os milhoes anuais que lhes sao dados.este e um pais de vergonha
Gaivota
Senhor Tubarão Baleia, vinha mesmo a calhar uns “Gordon, Isac e outras/ou outros” para se accionar este fundo !!!. Mas será que alguma vez vamos ver o fundo a este “FUNDO”?. Parece-me mais uma fundação como tantas que andam por ai só para servir alguns interesses, que terá os seus dias contados, como tantas outras que à por este País à beira mar plantado.