A pesca da sardinha regressa a partir de segunda-feira, depois de cinco meses de pausa forçada, devido à proibição de captura por esgotamento da quota, imposta a 20 de setembro de 2014, seguida de um período de defeso biológico.
A proibição foi compensada com a atribuição de subsídios aos pescadores, mestres e armadores num total aproximado de 4 milhões de euros, mas não chegaram para calar as críticas das comunidades piscatórias, que se queixaram da falta de apoios e de alternativas.
No entanto, durante o período de defeso, os pescadores ficaram impedidos de aceder a quaisquer compensações devido à legislação comunitária.
Cerca de metade das 207 embarcações licenciadas para a pesca de cerco afetadas pela suspensão temporária de pesca da sardinha continuaram a pescar, optando por outras espécies, como o carapau ou a cavala, e as restantes optaram por receber compensações.
O defeso biológico decorre entre 1 de janeiro e 28 de fevereiro para os pescadores que não aderiram à cessação temporária e entre 15 de janeiro e 15 de março para os que receberam as compensações.
Após o período de defeso, está estabelecida uma quota inicial de 4.000 toneladas entre março e maio, mas falta fixar ainda a quota total disponível para 2015.
O Governo insistiu sempre que o ‘stock’ da sardinha precisa de recuperar e que só haverá condições para rever os atuais limites de pesca quando surgirem provas de que está a aumentar.
Em 2014, a quota anual foi de 13.500 toneladas de sardinha.
O ‘stock’ (ou seja, a massa total de sardinha pescável) considerado adequado ronda as 400 a 500 mil toneladas, mas atualmente não ultrapassa as 150 mil. Em 1994, o ‘stock’ atingiu um valor recorde de 950 mil toneladas.
A gestão da pesca da sardinha em Portugal é feita de forma partilhada com a Comissão de Acompanhamento da Sardinha, que integra pescadores, a indústria de conservas e a administração pública.
Foto: Jimmy Marinheiro
Fonte: Notícias ao Minuto
