“A esmagadora maioria dos (as) profissionais da ilha de São Miguel auferiram rendimentos médios mensais entre os 100 e os 200 euros”, lê-se no documento a entregar aos deputados regionais.
Segundo o documento a que a agência Lusa teve acesso, a quebra de rendimentos da pesca, nos últimos anos, fez “regredir as capturas ao nível mais baixo desde 1974”, traduzindo-se em rendimentos líquidos para os pescadores que “ferem a dignidade dos (e das) profissionais e famílias”.
As direções da cooperativa e da estrutura sindical acentuam que a quebra de capturas e de rendimentos se regista em “todos os grupos de espécies demersais, atuns e pequenos pelágicos” como o chicharro e cavala.
Os autores da petição alertam para o “estado de falência de grande número de pequenos armadores-pescadores”, que se traduz na taxa de atividade das embarcações “mais baixa de sempre”.
Os responsáveis pela Porto de Abrigo e pelo sindicato afirmam que “cresce, sem qualquer controlo, a pesca informal”, tendo a frota polivalente local e costeira com pesca dirigida aos demersais sofrido uma redução de 25%, ou seja, 152 embarcações entre 2010 e 2016, depois de uma “subida excessiva, e não prevista”, entre 2005 e 2010.
A Cooperativa Porto de Abrigo e o Sindicato Livre dos Pescadores vão fornecer segunda-feira aos parlamentares dados relativos à evolução da pesca desde a adesão à União Europeia (1986), o que permitirá verificar como foi realizada a reconversão da modernização, através do “inevitável abate de grande número de embarcações do segmento da pesca local”.
A exposição aponta que se “cometeram erros a partir do ano de 2005, quando eram já conhecidos os limites dos stocks”, particularmente das espécies costeiras locais, tendo, simultaneamente, sido “reduzidas drasticamente as zonas de pesca”.
Na sequência do documento, os responsáveis pretendem “apresentar propostas concretas” a serem adotadas pelo Governo dos Açores e através de iniciativas legislativas por parte da Assembleia Regional dos Açores e Assembleia da República.
O secretário do Mar, Ciência e Tecnologia dos Açores revelou, entretanto, em março, que está em curso um diagnóstico das pescas, para a adoção de medidas que visem combater os problemas com que o setor se confronta.
Gui Menezes disse que, uma vez concluído o relatório interno de avaliação que os serviços da secretaria regional estão a elaborar, iria ser iniciado um “processo de reflexão sobre medidas para obviar alguns dos problemas” e encontradas soluções em conjunto com os parceiros do setor.
Fonte: Açoriano Oriental
