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Resolução do Parlamento dá mais força ao trabalho do Governo nas Pescas, afirma Vasco Cordeiro

Resolução do Parlamento dá mais força ao trabalho do Governo nas Pescas, afirma Vasco Cordeiro

O Presidente do Governo considerou “importante e útil” o Projeto de Resolução apresentado na Assembleia Legislativa sobre as Pescas por permitir dar mais força ao trabalho que já está a ser desenvolvido pelo Executivo para melhorar o rendimento dos pescadores e das suas famílias.

“Há orientações que são salientadas nesta Resolução que o Governo já estava a desenvolver, mas consideramos que, sobretudo naquilo que tem a ver com o contacto com entidades externas à Região, esta tomada de posição da Assembleia é importante e útil e vem dar mais força ao trabalho que o Governo, no âmbito das suas funções, vem desenvolvendo”, afirmou Vasco Cordeiro.

O Presidente do Governo, que falava terça-feira, na Assembleia Legislativa, na Horta, considerou que este é um aspeto que deve ser salientado, não para benefício do Executivo Regional, mas para benefício dos pescadores e das suas famílias.

Vasco Cordeiro afirmou, no debate do Projeto de Resolução sobre a sustentabilidade e os rendimentos da pesca, que este setor vive atualmente, na Região, uma situação desafiante como poucas vezes se terá verificado no passado.

“Desse ponto de vista, esta Proposta de Resolução manifesta – e isso é importante para o Governo – uma posição de preocupação, colocando este assunto no centro do debate político como uma das matérias que, neste momento, exige uma intervenção da parte dos órgãos de governo próprio da Região”, frisou o Presidente do Governo.

Segundo disse, esta iniciativa legislativa remete, assim, para o Executivo a concretização de princípios que o Governo já vem prosseguindo há muito tempo, caso da parceria com a Universidade dos Açores, da salvaguarda das principais espécies demersais e da sustentabilidade e do rendimento da pesca.

“O Governo tem feito isto, mas a leitura que o Governo faz da atual situação é que precisa de fazer ainda mais, porque, se é certo que existem circunstância conjunturais, há também circunstâncias estruturais que necessitam de uma intervenção”, salientou Vasco Cordeiro.

Nesse sentido, o Presidente do Governo assegurou a determinação na procura de soluções para reforçar o rendimento dos profissionais da pesca, de medidas que possam garantir futuro e sustentabilidade ao setor, assim como o objetivo de ter um setor que possa contribuir, cada vez mais, para a criação de emprego e de riqueza na Região.

“Há, seguramente, algo que posso garantir. Até ao último minuto deste mandato deste Governo, tomaremos e reformaremos as medidas que foram necessárias para servir este setor”, garantiu o Presidente do Governo.

O Governo dos Açores já criou um grupo de trabalho que vai delinear medidas estruturais que permitam uma reestruturação das Pescas, com vista a melhorar os rendimentos dos profissionais do setor e adequar o esforço de pesca aos recursos disponíveis na Região.

A constituição deste grupo de trabalho foi anunciada pelo Presidente do Governo, no final de fevereiro, após ter recebido a Federação das Pescas dos Açores.

Fonte: GaCS

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