Ricardo Serrão Santos reuniu-se com o Comissário Europeu do Ambiente, dos Assuntos do Mar e das Pescas, Karmenu Vella. Em cima da mesa estiveram temas como o aumento da quota do atum Rabilho e a utilização massiva de dispositivos de agregação de pescado (FADs) pelas frotas atuneiras industriais.
Karmenu Vella informou os dois eurodeputados com quem reuniu, que a Comissão Europeia apoia o aumento progressivo da quota do Atum Rabilho. Refira-se, a este propósito, que a União Europeia negoceia estas quotas na ICAAT a uma única voz, em representação dos seus Estados Membros.
Kerman Vella, e os dois peritos da CE que o acompanharam na reunião, informaram também que estão preparados para corporizarem uma distribuição que favoreça as regiões ultra-periféricas, na próxima reunião da ICCAT onde se discutirão as quotas. A posição que a Comissão agora adopta vem ao encontro de uma reivindicação antiga dos pescadores açorianos que apenas possuem uma pequena quota para esta espécie. Com o aumento da quota este constrangimento será ultrapassado, pois os Açores, deverão ter um acréscimo da possibilidade de pesca desta espécie, no âmbito da distribuição nacional.
Já em Setembro de 2015, aquando da discussão, no Parlamento Europeu, da pescaria do atum rabilo no Atlântico Nordeste e Mediterrâneo, Serrão Santos afirmou que “não é justo que os pescadores dos Açores, que veem os rabinos passar pelas nossas águas e que sabem que a população está a ganhar robustez, não os possam pescar”.
Este foi um dos temas que esteve em discussão na 25ª Reunião da ICCAT, que decorreu em novembro na cidade de Marraquexe. Naquela altura, Serrão Santos, que representou o Parlamento Europeu, participou nas reuniões diárias dos negociadores da Comissão Europeia e manteve-se em estreita cooperação com a delegação açoriana, liderada pelo Director Regional das Pescas e onde marcaram presença o Presidente da Federação das Pescas, um representante da APASA, e um investigador da Universidade dos Açores.
Para além do aumento da quota do Rabilho Serrão Santos defendeu que todos os atuneiros a operarem com FADs (dispositivos de agregação de pescado) devem ter observadores a bordo ou, em alternativa, sistemas eletrónicos apropriados que permitam reportar a atividade da arte pesca, a composição de espécies e tamanhos, entre outros fatores. Na reunião com o Comissário Vella este mostrou acolhimento para estas propostas e salientou que a Comissão europeia está muito atenta à regulamentação do número de dispositivos por embarcação e que mantém a avaliação do seu impacto, uma questão levantada por Serrão Santos há vários anos.
Legenda da foto: os eurodeputados Serrão Santos e Linnéa Engstrom, à esquerda o Comissário Vella e Franco Biagi e à direita Andres Jessen, peritos da DG MARE.
Fonte: Açores 9
