Sindicato critica ativação do Fundopesca nos Açores apenas para duas ilhas

O presidente do Sindicato Livre dos Pescadores dos Açores (SLPA) criticou hoje a ativação de apoios financeiros apenas para os pescadores das ilhas das Flores e Corvo, alegando que vai criar divisionismos no arquipélago.

“Todas as ilhas têm direito ao Fundopesca e há ilhas com mais carência, necessidade e problemas sociais do que as Flores e o Corvo”, afirmou Luís Carlos Brum, em declarações à agência Lusa, apontando que em S. Miguel, Terceira e Pico há mais pescadores e com maiores dificuldades financeiras.

O Conselho Administrativo do Fundopesca dos Açores, reunido hoje na cidade da Horta, decidiu ativar os apoios aos pescadores das Flores e do Corvo devido ao mau tempo verificado em dezembro, excluindo as restantes sete ilhas “pelo facto de não estarem reunidas as condições previstas no diploma” que rege o fundo.

O Fundopesca é um mecanismo financeiro que compensa os pescadores pela impossibilidade de irem ao mar devido ao mau tempo ou outros fatores que contribuam para a sua quebra de rendimentos. É acionado quando durante oito dias consecutivos ou 15 interpolados, durante um mês, o mau tempo impede a saída para o mar dos pescadores ou não há descarga de pescado em lota.

“Esta decisão tomada hoje vai provocar divisionismos de certeza absoluta na região”, referiu o presidente do SLPA, alegando que também em outras ilhas “o mar tem estado sempre alterado, as embarcações de grande porte é que têm feito descargas, o rendimento dos pescadores tem descido imenso e os preços praticados em lota têm sido baixíssimos”.

Para Luís Carlos Brum, a ativação do Fundopesca justifica-se “plenamente” por “questões humanas, solidárias e devido às condições atuais do mar”, mas defendeu que este mecanismo de apoio deve ser alterado para melhor servir os pescadores.

O dirigente sindical reiterou que o decreto legislativo regional que rege o Fundopesca deveria fixar um mês de inverno, dezembro ou janeiro, para ativação do apoio financeiro e também um mês para receber as candidaturas ao fundo.

Também o presidente da Federação de Pescas dos Açores, José António Fernandes, defendeu hoje a revisão do decreto legislativo que define as regras de atribuição do Fundopesca e não aceitou bem a decisão de apoiar apenas os pescadores das Flores e Corvo.

Fonte: O Baluarte