Sindicato dos Pescadores considera “muito tardia” decisão do governo de ativar FUNDOPESCA

O presidente do Sindicato Livre dos Pescadores dos Açores, Luís Carlos Brum, considerou hoje “muito tardia” a decisão do Governo Regional de ativar o FUNDOPESCA, um apoio monetário para compensar a perda de rendimentos devido ao mau tempo.

“O FUNDOPESCAS já devia ter sido ativado em dezembro, numa altura de pleno inverno. Já estamos na primavera e, com os processos burocráticos que se registam de permeio, os pescadores só vão receber as ajudas daqui a dois meses”, afirmou Luís Carlos Brum em declarações à agência Lusa. 

O dirigente sindical salientou que, para atribuir este apoio aos pescadores, “o Governo regula-se por critérios de tempo 1/8questões climatéricas 3/8, mas há critérios de recursos, de falta de pescado, que condicionam os rendimentos dos assalariados das pescas e que têm de ser atendidos”. 

Para Luís Carlos Brum, a decisão “muito tardia” do Governo Regional terá sido determinada pelo calendário eleitoral, recordando que as eleições regionais se realizam em outubro, defendendo que o apoio a atribuir deve atingir o valor máximo previsto, equivalente ao salário mínimo. 

O Governo dos Açores anunciou no domingo à noite que convocou para quinta-feira uma reunião do Conselho Administrativo do FUNDOPESCA com o objetivo de propor a sua ativação na sequência das “más condições climatéricas que assolaram o arquipélago” nos últimos dias, que “impediram a atividade da pesca artesanal nos Açores”, mas também porque se prevê que o mau tempo continue a afetar o arquipélago nos próximos dias. 

O Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores, habitualmente designado como FUNDOPESCA, foi criado em 2002 com o objetivo de atribuir uma compensação salarial aos pescadores quando o mau tempo não lhes permite sair para o mar. 

Desde a sua criação, segundo os dados divulgados pelo executivo, “já foram processados 4,2 milhões de euros de compensações salariais em 12.147 processos tratados”.