O Comando-local da Polícia Marítima de Ponta Delgada identificou e autuou na quinta-feira, dia 28 de julho, no decorrer da atividade de fiscalização, um indivíduo do sexo masculino, por pesca ilegal no interior da Reserva Natural do Ilhéu de Vila Franca do Campo.
O referido individuo foi detetado a apanhar lapas através de mergulho em apneia, tendo sido abordado pela Polícia Marítima, quando se encontrava na posse de 2 quilos de lapas apanhadas em plena reserva. Apesar da pouca quantidade, releva-se por ser reserva natural, onde não é permitida qualquer apanha ou pesca naquele local.
As lapas apreendidas foram devolvidas ao mar por ainda apresentarem boas condições de sobrevivência. O material de mergulho utilizado na apanha das lapas, foi apreendido pela Polícia Marítima.
Face ao constatado pela Polícia Marítima, estamos perante a presumível prática de contraordenações, pela apanha de lapas em local proibido sem licenciamento e ainda a utilização de utensílios não permitidos por lei, ambas puníveis com coimas a graduar entre 250€ e os 3500€.
Fonte: Autoridade Marítima Nacional
