-
Família com covid-19 vítima de intoxicação tratada em câmara hiperbárica da Marinha - 19 Janeiro, 2021
-
Fragata Vasco da Gama comemora 30 anos ao serviço da Marinha e de Portugal - 19 Janeiro, 2021
-
Salvas 54 vidas no mar dos Açores em 2020 - 19 Janeiro, 2021
-
Reposição de combustível no Corvo gera discordâncias entre o governo e a EDA - 19 Janeiro, 2021
-
Lara Martinho defende desburocratização dos fundos europeus de pesca - 19 Janeiro, 2021
-
Vende-se jangada para 6 pessoas com suporte por 650 euros - 19 Janeiro, 2021
-
Francisco Furtado especialista em transportes diz que lhe faz confusão como se debate o tema na Região - 18 Janeiro, 2021
-
Mário Mota Borges garante que serão tomadas as medidas necessárias para garantir bom funcionamento do Porto de Ponta Delgada - 18 Janeiro, 2021
-
Governo açoriano lamenta pedido de deputados para fiscalização da nova Lei do Mar - 15 Janeiro, 2021
-
Nova Lei do Mar no Tribunal Constitucional por iniciativa de 38 deputados do PS, PSD e PCP - 15 Janeiro, 2021
Conselho de Pescas da EU e Parlamento Europeu chegam a acordo relativamente aos futuros subsídios das pescas da UE
Bruxelas – O Conselho de Pescas da União Europeia e o Parlamento Europeu alcançaram hoje um acordo em relação ao futuro Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas. O FEAMP disponibilizará cerca de 6,5 mil milhões de euros entre 2014 e 2020, para apoiar o setor das pescas da UE e as respetivas políticas marítimas. Será decisivo na implementação da reformada Política Comum das Pescas, ou PCP, incluindo para os seus objetivos de pôr fim à sobrepesca na UE e de recuperação das unidades populacionais de peixes.
“O acordo final entre o Parlamento Europeu e o Conselho de Pescas sobre os futuros subsídios atribuídos às pescas da UE teve um desfecho misto. Inclui várias medidas positivas, como mais fundos para o aumento da recolha de dados e melhoria do controlo e aplicação da lei, por parte dos Estados-membros. E também o reforço das disposições que autorizam a retenção de fundos de beneficiários individuais e Estados-membros que não cumpram as regras da Política Comum das Pescas”, disse Uta Bellion, Directora do Programa Marinho Europeu do Pew Charitable Trusts e da coligação OCEAN2012.
“No entanto, o acordo inclui subsídios para a substituição de motores de embarcações de pesca, o que pode aumentar a capacidade, e para a cessação temporária da pesca. Em vez de contribuir para acabar com a sobrepesca, isto terá apenas o condão de a interromper brevemente. Estas disposições enfraquecem o conjunto de reformas da Política Comum das Pescas.”
Fonte: Ocean2012