Os deputados do PS/Açores à Assembleia da República reuniram com o Ministro do Mar, altura em que assinalaram as medidas já aplicada ao setor e as consequências no mesmo, devido à pandemia.
Na ocasião, o deputado João Castro alertou para os problemas resultantes, “da quebra de rendimento dos pescadores, face à queda do preço do pescado na generalidade das lotas; as medidas de promoção da venda do pescado porta a porta; o rendimento de subsistência face à impossibilidade de pescadores e mariscadores irem ao mar com os devidos cuidados de proteção e a situação laboral face à Administração Tributária e Segurança Social, no enquadramento da atividade dos pescadores, com prejuízos ao nível da proteção social”, disse citado em nota.
Por outro lado, o socialista sinalizou a prontidão das medidas gerais que abrangem as empresas das pescas, bem como, de medidas dirigidas ao setor.
“Há a destacar a criação de uma linha de crédito até 20 milhões de euros, a cinco anos, permitindo a contratação de empréstimos e a renegociação de eventuais dívidas; o pagamento do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca e alargamento da sua aplicação em mais 60 dias; a suspensão da pesca ao fim de semana, visando ajustar a oferta e a procura; a redução do número de leilões e adaptação dos horários de funcionamento do leilão de pescado, da primeira venda, em lota, durante a vigência do estado de emergência, bem como o apoio às medidas de proteção, nas pescas e aquicultura, pela adaptação, no âmbito do Programa Operacional Mar 2020, de linhas de apoio destinadas especificamente à adoção de medidas de prevenção, deteção e mitigação de contágio pelo novo coronavírus”, afirmou o deputado
Na reunião, foram ainda elogiadas as medidas transversais à economia, no âmbito da liquidez e crédito, da fiscalidade e de apoio ao emprego, bem como medidas setoriais de apoio à produção.
O deputado Coordenador na Comissão de Agricultura e Mar demonstrou ainda, com base nos valores de 2019, a importância da pesca e da aquicultura, face ao pescado transacionado em lota, “que rondou as 130 mil toneladas, com um valor na ordem dos 205M€; a produção de aquicultura que se aproximou das 15 mil toneladas, com um valor de cerca de 85M€, atividades estas que, no seu conjunto, são diretamente responsáveis por mais de 16.000 postos de trabalho”.
João Castro reuniu também com o secretário regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Menezes, para análise da articulação entre as medidas nacionais e regionais de apoio ao setor das pescas, realçando, desde já, a autorização excecional à pesca comercial apeada, bem como a ativação, e início dos pagamentos, do FundoPesca, para apoios aos profissionais do setor nos Açores.
Fonte: Susete Rodrigues/AO Online
