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Embargo russo: A comissária Maria Damanaki pronta para apoiar o sector das pescas da UE com ajuda financeira e flexibilidade das quotas

Embargo russo: A comissária Maria Damanaki pronta para apoiar o sector das pescas da UE com ajuda financeira e flexibilidade das quotas

À luz da proibição imposta pela Rússia do comércio de determinados produtos da pesca, que atingiu o sector das pescas europeu neste Verão, a Comissária Europeia para os Assuntos Marítimos e Pescas, Maria Damanaki, assegurou hoje ao Conselho e ao Parlamento Europeu que a Comissão Europeia está pronta a apoiar o sector europeu das pescas. Em carta dirigida ao ministro italiano Maurizio Martina e ao presidente da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu, Alain Cadec, a Comissária Maria Damanaki salientou que a UE pode fornecer apoio financeiro ao sector, bem como a possibilidade de transferir as quotas de pesca não utilizadas a 2015.

Na sua carta, a Comissária Maria Damanaki pediu aos governos da UE abrangidos pela proibição para utilizarem “o mais rápido possível” o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca (FEAMP), que pode prestar ajuda financeira às organizações de produtores que não conseguem vender os seus produtos para a Rússia. Esta ajuda permite-lhes armazenar os produtos não vendidos até novos mercados serem encontrados. Ela salientou que não é necessária a aprovação da Comissão Europeia para desbloquear esses recursos de armazenamento.

A Comissária Damanaki também apontou para a flexibilidade das regras que permitem que os Estados-Membros levem até 10% das suas quotas de pesca para o ano seguinte. Destacou também que, dadas as circunstâncias actuais, instruiu os serviços para examinarem a possibilidade de se ir além dos 10% da flexibilidade da quota. A Comissária disse que poderia assumir uma postura positiva sobre essa opção, sob a condição do exame científico confirmar que tal proposta não comprometa a sustentabilidade a longo prazo.

Antecedentes

Após o anúncio da Rússia em 7 de Agosto de proibir as importações de determinados produtos da pesca provenientes da União Europeia, a Comissão Europeia está a trabalhar em estreita colaboração com as autoridades dos Estados-Membros para recolher provas sobre o impacto das medidas comerciais russas no sector das pescas e para delinear o apoio disponível para os sectores afectados pela proibição. Os produtos da pesca afectados pela proibição são peixe, moluscos e crustáceos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura e defumado Os principais Estados-Membros exportadores destes produtos para a Rússia em 2013 foram a Dinamarca, Letónia, Reino Unido, Irlanda, Estónia, Espanha e França.

Em 2013, o valor total das exportações dos produtos de pesca da UE proibidos foi cerca de 144 milhões de euros, o que representa 2% do valor total anual dos produtos da pesca e aquicultura da UE.

A Rússia é o 6º mercado de exportação da UE para os produtos da pesca. Em 2013, as exportações da UE de produtos da pesca para a Rússia representou 5%, ou 199 milhões de euros, do total das exportações de pesca da UE. Em 2013, os produtos da pesca representaram 0,2% do total das exportações da UE para a Rússia.

Fotografia: Jorge Gonçalves

Fonte: Agroportal

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