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Governo dos Açores avança com apoio excecional aos profissionais da pesca

Governo dos Açores avança com apoio excecional aos profissionais da pesca

O Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional do Mar e das Pescas, avançou com um apoio excecional aos profissionais da pesca para o primeiro semestre do ano 2021, na sequência da situação de pandemia COVID-19 que se vive, envolvendo um envelope financeiro de 909 mil euros.

De acordo com a portaria hoje publicada em Jornal Oficial, o apoio financeiro a conceder reveste a forma de subsídio não reembolsável com um valor máximo correspondente ao valor da retribuição mínima mensal garantida em vigor na Região Autónoma dos Açores para 2021, isto é, 698,25 euros, caso o beneficiário tenha residência em concelho que tenha sido classificado, em 2021, como de alto risco.

Nos casos em que o beneficiário tenha residência em concelho que tenha sido classificado, em 2021, como de médio ou baixo risco, o valor do apoio a conceder corresponde a 70% do valor máximo do apoio, ou seja, 488,78 euros.

As candidaturas são apresentadas no prazo de 20 dias úteis contados a partir da data de publicação da portaria, através da submissão de formulário próprio disponível no sítio da Internet da Direção Regional das Pescas, podendo beneficiar do apoio os armadores e os pescadores, titulares de cédula marítima válida ou autorização de embarque, exercendo a sua atividade em regime de exclusividade a bordo de embarcação de pesca registada em porto da Região Autónoma dos Açores, devidamente licenciada.

1 Comentário neste artigo

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    Rui Costa

    Vamos a ver se entendi:
    Os pescadores das ilhas classificadas de alto risco vão receber 698.25€, os mesmos que vem pescar para as ilhas classificadas de baixo risco porque tem embarcações para isso.
    Os pescadores das ilhas classificadas de baixo risco vão receber 488.78€, os mesmos que não podem sair para o mar por não terem embarcações para isso.
    TA CERTO SIM SR
    Alguém me consegue explicar esta logica da batata doce…

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