Jornadas Parlamentares do PS debatem Agricultura e Pescas

Berto Messias anuncia medidas para aumentar rendimento dos produtores e pescadores O líder parlamentar do PS/Açores anunciou, hoje, várias medidas para os sectores da Agricultura e Pescas, que pretendem aumentar o rendimento dos produtores e pescadores e amenizar os efeitos na Região da actual conjuntura económica desfavorável.
Na abertura das Jornadas Parlamentares socialistas sobre o sector primário, que estão a decorrer em Ponta Delgada, Berto Messias salientou que estas propostas vão resultar em iniciativas legislativas a apresentar à Assembleia Legislativa a curto prazo para estes dois sectores de actividade, tendo em conta a sua importância económica e social.

No âmbito das Pescas, o Presidente da bancada socialista anunciou o reforço das medidas de protecção à pequena pesca artesanal de cada ilha, de forma a melhorar a sustentabilidade dos recursos marinhos na zona entre a costa e as seis milhas.

“Estas medidas, que podem ser temporárias e diferentes para cada ilha, podem incluir a proibição de utilização de determinadas artes de pesca, a limitação do número e tipo de embarcações que podem aceder à zona ou a criação de reservas integrais”, explicou Berto Messias.

Além disso, fora da zona das seis milhas importa reforçar as medidas de ordenamento das actividades pesqueiras, consoante as características das pescarias e das embarcações.

Na sua intervenção inicial, Berto Messias adiantou ainda que, para a valorização do pescado dos Açores e do rendimento dos pescadores, será apresentada uma proposta para a abertura do capital social da EspadaPescas – empresa de comercialização da Lotaçor – às associações da pesca.

Com esta medida, será possível aos pescadores entrarem no “circuito de comercialização de pescado”, salientou Berto Messias, ao adiantar que será, também, proposto que a referida empresa desenvolva estratégias de comercialização e de distribuição no Continente Europeu, de forma a valorizar o pescado capturado na Região e, assim, possa proporcionar melhores rendimentos aos pescadores açorianos.

Paralelamente a estas iniciativas legislativas, a bancada parlamentar do PS criará um grupo de trabalho sobre os desafios das pescas nos Açores e que terá a função de elaborar uma radiografia pormenorizada ao sector.

“Serão desenvolvidos contactos com as associações representativas do sector, com entidades regionais, nacionais e europeias e, posteriormente, será apresentado ao Parlamento açoriano o relatório de interesse relevante regional com as conclusões do trabalho desenvolvido e com as linhas orientadoras para o futuro”, afirmou Berto Messias.

Num discurso também com grande enforque na Agricultura açoriana, o Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores anunciou propostas para este sector, caso da alteração da orgânica do IAMA – Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas para realçar a competência desta entidade na recolha e tratamento de dados dos mercados dos principais produtos.

Pretende-se com esta proposta que o IAMA faça o acompanhamento de toda a cadeia de valor, desde a produção até à última venda, elaboração e publicação da informação tratada, evolução dos mercados agrícolas e balança agro-alimentar e recolha, tratamento e publicação relativo ao controlo de qualidade e normas de higiene e sanitárias.

Ainda no âmbito agrícola, Berto Messias anunciou, também, a criação de um “ninho de empresas agrícolas”, o qual poderá ser desenvolvido no âmbito das próprias associações de produtores. “Esta medida pode e deve ser um importante veículo para a diversificação”, explicou Berto Messias.

Está, também, prevista a criação de um sistema de certificação dos produtos dos Açores – Marca Açores – utilizando a mesma imagem para todos os produtos agrícolas, piscícolas, produtos transformados, que tenham determinadas características de qualidade.

A intenção é juntar esta imagem à imagem do Turismo na Região, ao mesmo tempo que são criados incentivos ao consumo de produtos regionais, através de uma linha comum – “orgulho no que é nosso”, explicou o parlamentar socialista.

Berto Messias não deixou de se referir à questão do anunciado fim das quotas leiteiras, defendendo que a posição do PS/Açores tem sido coerente: este é o regime que melhor defende os interesses regionais.

“A posição do PS/Açores tem sido sempre a mesma, desde há anos a esta parte: Portugal deve defender o sector leiteiro como estratégico, tendo em consideração que a economia dos Açores depende, em larga escala e de forma directa e indirecta, do sector dos lacticínios e da produção de leite”, disse.

“O país precisa de perceber que não pode – digo mais – que não está em condições de desperdiçar todo este capital”, alertou Berto Messias, que deixou o seguinte repto: “o próximo Governo da República, seja ele de que partido for, deve dar à produção de leite uma importância mais reforçada nas negociações com Bruxelas”.

Fonte: Açores.net