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Mais de uma centena de casas de veraneio, na ilha de Faro, vão abaixo antes que o mar as derrube

Mais de uma centena de casas de veraneio, na ilha de Faro, vão abaixo antes que o mar as derrube

A casa de férias do presidente da câmara, situada no núcleo piscatório, é uma das que já receberam notificação para serem desocupadas. Os anexos, onde os pescadores guardam as redes, receberam ordem de demolição.

As casas clandestinas, de segunda habitação, na ilha de Faro – considerada a zona mais vulnerável das ilhas-barreira –, vão ser demolidas. O arranque da operação está previsto para o início do próximo ano, de forma faseada. O presidente da câmara, Rogério Bacalhau, indirectamente é um dos atingidos. A casa onde passa férias, pertencente ao sogro, recebeu ordem para ser desocupada até dia 28 de Novembro. “Não é diferente dos outros”, comentou, mostrando-se favorável à decisão governamental. Ao todo, nesta fase, está previsto irem abaixo 120 habitações, mas a área central do aglomerado da ilha – desafectada do Domínio Público Marítimo para a câmara, em 1956 – não será tocada pelo camartelo. As casas dos pescadores estão também sinalizadas para que venham a ser derrubadas, mas só numa segunda fase, quando houver alternativa de realojamento.

Joaquim Ramos, pescador, diz que não entende o que se está a passar. “Podem ter estudado muito nos livros, mas não percebem nada da vida”, desabafa, criticando os técnicos que elaboraram o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC). A meio da semana, recebeu uma carta de notificação, envidada pela Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa, ordenando que retire as redes e outros objectos de trabalho que tem guardados num pequeno anexo que construiu junto à casa onde vive. “Onde é querem que ponha as redes, no quarto onde durmo?”, pergunta. Na passada quarta-feira, entregou nos serviços regionais da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) uma carta, “com três ou quatro palavras”, a pedir que o seu caso seja reanalisado. E deixou um alerta: “Vejam bem, o anexo não tem mais de dois metros quadrados.”

O vizinho, João Barreto, também contesta as demolições, mas por outro motivo. Comprou casa na ilha a um pescador há 32 anos. Pagou, em moeda antiga, 800 contos. “Quase o valor que custava, na altura, um apartamento”, recorda. Melhorou as condições de habitabilidade, pediu ligação de água e luz em nome próprio, e achava que ali iria gozar a reforma. Enganou-se. As Finanças obrigaram-no a pagar imposto municipal sobre imóveis (IMI), mas o direito de posse não foi reconhecido. “Se o Estado considera que a casa é ilegal, porque me cobrou impostos sobre o imóvel?”, pergunta. E deixa no ar outra questão, pertinente, do ponto de vista ambiental: “Uma vez que a ilha está ameaçada pelo mar, dizem eles, porque deixam de pé as casas de três ou quatro andares, construídas sobre o cordão dunar na zona que é administrada pela câmara?”

As demolições das casas de segunda habitação nas ilhas-barreira da ria Formosa estão previstas desde 2005, data em que o POOC entrou em vigor. Porém, os ciclos eleitorais e a falta de dinheiro impediram a concretização do plano. Este ano, o processo ganhou novo élan quando a Comissão Europeia discutiu as implicações na segurança da vida das pessoas e bens que vivem na faixa marítima.

O ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, aproveitou a onda da discussão das alterações do clima e do consequente aumento do nível do mar para procurar fazer da ilha de Faro um caso emblemático dos projectos de reordenamento e requalificação que se pretendem desenvolver na costa portuguesa. “Mas se a ilha está em perigo, então que sejam todos tratados por igual, que não fique nada de pé”, desafia João Barreto. E lembra que os estudos científicos sobre a erosão da costa algarvia “demonstram que o processo de erosão da ilha se acelerou depois de ser construída a marina de Vilamoura e o porto de pesca de Quarteira”. A seguir ao desabafo, uma nova pergunta em jeito de conclusão: “Pagam uns pelo mal que os outros fizeram?”

Pescadores, a grande incógnita
Segundo o programa Polis, está previsto deitar abaixo 75 habitações na zona poente, mais 45 do lado nascente. “Se nada for feito, arriscamo-nos a ficar com um peso na consciência pelo que vier a acontecer – há um risco efectivo”, diz Rogério Bacalhau, recordando as ameaças de galgamento do cordão dunar que se têm vindo a concretizar com cada vez maior frequência. Pelo lado que lhe toca, não esconde que o sogro é proprietário de uma casa de segunda habitação no núcleo piscatório do lado poente. “Fui notificado como os outros, e estamos a retirar os bens.” Por outro lado, considera que os pescadores “têm o direito de ver reconhecidas as suas condições específicas de trabalho e as raízes que os ligam àquele local”. Nesse sentido, entende que as notificações que lhes foram enviadas “devem ser analisadas com bom senso”.

A autarquia, entretanto, recebeu da administração central um apoio de dois milhões de euros para proceder à aquisição de casas para realojar a comunidade piscatória. Com esse dinheiro comprou, na freguesia de Montenegro, sete lotes de terreno. No entanto, o autarca admite que a saída dos pescadores da zona da praia para o interior possa vir a ser contestada. “Não podem ser forçados, a decisão tem de ser pela via do diálogo.” Porém, pensa que poderá haver “alguns” que estejam disponíveis para viverem em apartamentos, deixando as frágeis habitações.

Fonte: Público

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