A ministra da Agricultura e Pescas disse hoje que a economia do mar é uma das poucas áreas em que Portugal se pode afirmar, sendo necessário apostar no conhecimento, tal como no período das Descobertas.
Assunção Cristas, que falava na apresentação do “Roteiro do Mar” na Universidade de Aveiro, considerou ser necessário aprofundar o conhecimento do mar, em conjugação com a actividade empresarial para ” virar a página” como o país fez na época dos Descobrimentos.
“O nosso vídeo começa com a imagem da caravela e não é saudosismo: é para lembrar que naquela altura virámos uma página na nossa História porque tínhamos conhecimento científico. Foi isso que nos fez andar mais rápido e mais longe e é por isso que escolhi as universidades para dizer que podemos virar a página e estar entre os países líderes de uma economia sustentável do mar”, justificou.
A ministra apontou metas e descreveu os passos já dados pelo governo: “até 2020 queremos que o peso da economia azul no produto interno bruto português possa crescer em 50 por cento. Há pouco mais de um ano, a quantificação que fizemos apontava para 2,7%, agora, de acordo com as nossas contas, está a passar os três por cento”.
Segundo Anunciação Cristas, “pela primeira vez há um objectivo quantitativo bastante claro, na revisão feita da Estratégia Nacional do Mar, alinhada para 2013/2020, em consonância com os fundos comunitários e a estratégia europeia para o mar”.
Para tornar possível esse “objectivo mobilizador” foi preparado um novo enquadramento legislativo “que assegure previsibilidade e estabilidade para quem quer investir no mar português”, sendo um domínio de consenso nacional.
“A Lei de Bases do Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo foi aprovada no Parlamento com dois terços dos votos, ou seja, também com o maior partido da oposição, o que tem sido uma raridade nos tempos que correm”, salientou.
Segundo a ministra, a Lei de Bases já foi regulamentada pelo Conselho de Ministros, através de um decreto-lei que está para promulgação.
Assunção Cristas salientou ainda que há novas oportunidades, com o fundo europeu marítimo e das pescas e a possibilidade de ligação a outros fundos, mas “o objectivo só é alcançável se partilhado por todos”.
“O governo pode lançar desafios, criar instrumentos financeiros e tornar o enquadramento legislativo mais fácil, mas quem pode andar para a frente com os investimentos de qualidade são os empreendedores, os empresários e as universidades com a capacidade que têm para fazer a ligação ao mundo empresarial”, concluiu.
Fonte: Jornal i
