Os pescadores açorianos reivindicam do FundoPesca o pagamento de um salário mínimo a todos os profissionais do sector, por não poderem exercer a actividade devido ao mau tempo que se tem feito sentir no arquipélago.
A reivindicação será apresentada pela Federação de Pescas dos Açores e pelo Sindicato Livre dos Pescadores na reunião do Conselho Administrativo do FundoPesca, um fundo de compensação salarial criado para apoiar o sector, marcada para esta Sexta-feira na cidade da Horta, ilha do Faial.
“O sector das pescas está a atravessar uma calamidade, porque muitos marítimos estiveram impedidos de exercer a sua actividade devido às condições climatéricas adversas e agrestes”, afirmou Luís Carlos Brum, do Sindicato Livre dos Pescadores.
Segundo explicou, “toda a frota” de pesca dos Açores “esteve imobilizada” durante o mês de Dezembro, mais de 15 dias”, razão que justifica, no seu entender, “que seja activada a compensação salarial prevista na legislação regional”.
“O FundoPesca existe para estas circunstâncias e, dessa maneira, achamos que deve ser activado o mais depressa possível, para socorrer os pescadores e as suas famílias, que estão a passar grandes necessidades”, salientou o dirigente sindical.
Para Luís Carlos Brum, o apoio a conceder no âmbito do FundoPesca deve ser, “no mínimo, o equivalente ao ordenado mínimo”.
“O Inverno tem sido bastante agreste e não vão ser 200 e tal euros que vão resolver o problema económico-financeiro dessas famílias”, insistiu.
Opinião idêntica tem Gualberto Rita, presidente da Federação de Pescas dos Açores, que exige também que o fundo de compensação salarial seja activado “o mais urgente possível”.
“Não esperamos outra medida que não seja a aplicação do FundoPesca o mais urgente possível, na sua totalidade, ou seja, um ordenado mínimo regional, a todos os profissionais da pesca, do Corvo a Santa Maria”, sublinhou.
Gualberto Rita sustentou que “a maior parte” dos pescadores açorianos “estão impedidos de sair para o mar” desde 13 de Dezembro passado, devido à forte agitação marítima que se tem feito sentir nas últimas semanas no arquipélago.
Para aquele responsável, o “Inverno rigoroso” penalizou muitas famílias açorianas que vivem da actividade da pesca, mas disse que não tem ainda “uma estimativa” dos prejuízos causados no sector, devido a esta paralisação forçada da faina nas ilhas.
“O que nós sabemos é que houve uma enorme quebra de rendimentos no sector das pescas, desde essa altura para cá, porque os pescadores não puderam sair para o mar”, adiantou Gualberto Rita.
Por via disso, o Governo dos Açores, através da Direcção Regional das Pescas, decidiu, na passada semana, convocar para hoje uma reunião do conselho administrativo do FundoPesca, para avaliar a evolução das descargas de pescado nas lotas do arquipélago durante o mês de Dezembro de 2015.
O Conselho Administrativo do FundoPesca é um órgão consultivo em que estão representados pescadores, armadores, a Lotaçor (empresa pública que gere as lotas nos Açores) e as Secretarias Regionais da Solidariedade Social e do Mar, Ciência e Tecnologia.
Este fundo foi criado em 2002, com o objectivo de atribuir uma compensação aos pescadores açorianos em situações de paralisação devido ao mau tempo ou de perda de rendimento.
Em 2015, o FundoPesca foi acionado apenas para os pescadores das ilhas do Grupo Ocidental (Flores e Corvo) e num valor equivalente a 50 por cento de um salário mínimo mensal.
Fonte: Diário dos Açores
