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Pescadores açorianos exigem que FundoPesca pague um salário mínimo devido ao mau tempo

Pescadores açorianos exigem que FundoPesca pague um salário mínimo devido ao mau tempo

Os pescadores açorianos reivindicam do FundoPesca o pagamento de um salário mínimo a todos os profissionais do sector, por não poderem exercer a actividade devido ao mau tempo que se tem feito sentir no arquipélago.

A reivindicação será apresentada pela Federação de Pescas dos Açores e pelo Sindicato Livre dos Pescadores na reunião do Conselho Administrativo do FundoPesca, um fundo de compensação salarial criado para apoiar o sector, marcada para esta Sexta-feira na cidade da Horta, ilha do Faial.

“O sector das pescas está a atravessar uma calamidade, porque muitos marítimos estiveram impedidos de exercer a sua actividade devido às condições climatéricas adversas e agrestes”, afirmou Luís Carlos Brum, do Sindicato Livre dos Pescadores.

Segundo explicou, “toda a frota” de pesca dos Açores “esteve imobilizada” durante o mês de Dezembro, mais de 15 dias”, razão que justifica, no seu entender, “que seja activada a compensação salarial prevista na legislação regional”.

“O FundoPesca existe para estas circunstâncias e, dessa maneira, achamos que deve ser activado o mais depressa possível, para socorrer os pescadores e as suas famílias, que estão a passar grandes necessidades”, salientou o dirigente sindical.

Para Luís Carlos Brum, o apoio a conceder no âmbito do FundoPesca deve ser, “no mínimo, o equivalente ao ordenado mínimo”.

“O Inverno tem sido bastante agreste e não vão ser 200 e tal euros que vão resolver o problema económico-financeiro dessas famílias”, insistiu.
Opinião idêntica tem Gualberto Rita, presidente da Federação de Pescas dos Açores, que exige também que o fundo de compensação salarial seja activado “o mais urgente possível”.

“Não esperamos outra medida que não seja a aplicação do FundoPesca o mais urgente possível, na sua totalidade, ou seja, um ordenado mínimo regional, a todos os profissionais da pesca, do Corvo a Santa Maria”, sublinhou.

Gualberto Rita sustentou que “a maior parte” dos pescadores açorianos “estão impedidos de sair para o mar” desde 13 de Dezembro passado, devido à forte agitação marítima que se tem feito sentir nas últimas semanas no arquipélago.

Para aquele responsável, o “Inverno rigoroso” penalizou muitas famílias açorianas que vivem da actividade da pesca, mas disse que não tem ainda “uma estimativa” dos prejuízos causados no sector, devido a esta paralisação forçada da faina nas ilhas.

“O que nós sabemos é que houve uma enorme quebra de rendimentos no sector das pescas, desde essa altura para cá, porque os pescadores não puderam sair para o mar”, adiantou Gualberto Rita.

Por via disso, o Governo dos Açores, através da Direcção Regional das Pescas, decidiu, na passada semana, convocar para hoje uma reunião do conselho administrativo do FundoPesca, para avaliar a evolução das descargas de pescado nas lotas do arquipélago durante o mês de Dezembro de 2015.

O Conselho Administrativo do FundoPesca é um órgão consultivo em que estão representados pescadores, armadores, a Lotaçor (empresa pública que gere as lotas nos Açores) e as Secretarias Regionais da Solidariedade Social e do Mar, Ciência e Tecnologia.

Este fundo foi criado em 2002, com o objectivo de atribuir uma compensação aos pescadores açorianos em situações de paralisação devido ao mau tempo ou de perda de rendimento.

Em 2015, o FundoPesca foi acionado apenas para os pescadores das ilhas do Grupo Ocidental (Flores e Corvo) e num valor equivalente a 50 por cento de um salário mínimo mensal.

Fonte: Diário dos Açores

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