A Federação das Pescas dos Açores solicitou ontem um reforço de investimento no setor no Plano e Orçamento da região para 2022, alegando que o mesmo “poderá não aguentar” uma possível redução de verbas.
“Daquilo que nos foi apresentado, pelo menos neste primeiro Orçamento [na anteproposta de Plano e Orçamento] há uma redução de cerca de 8% para as pescas. Achamos que isto pode afetar, em muito, a atividade para 2022 e consideramos que o setor poderá não aguentar esta redução”, afirmou o presidente da Federação das Pescas, Gualberto Rita, em declarações à agência Lusa.
Segundo o dirigente da Federação das Pescas nos Açores, a entidade apresentou o seu parecer ao Conselho Económico e Social dos Açores sobre as antepropostas de Plano e Orçamento para 2022, assinalando que, “atendendo aos desafios e constrangimentos que o futuro coloca ao setor das pescas nos Açores, deveria haver um reforço de verbas no Orçamento Regional em algumas áreas que consigam garantir a sustentabilidade económica e social do setor e a manutenção de muitas empresas da pesca”.
“O reforço solicitado para as pescas deve-se essencialmente a alguns fatores que afetam, e que achamos que irão continuar a afetar, o setor em 2022, tais como a limitação de quotas de várias espécies que tem sido aplicada à Região e que tem provocado uma quebra significativa nos rendimentos dos pescadores”, apontou Gualberto Rita.
O presidente da Federação das Pescas apontou também a “implementação de 30% de áreas marinhas protegidas costeiras e longínquas”, que “vão restringir o acesso a áreas de pesca” e, consequentemente, “poderão também diminuir significativamente as capturas”.
“Por isso, solicitamos um reforço de investimento nas pescas no Orçamento da região”, vincou.
Gualberto Rita disse esperar que o Governo Regional de coligação PSD/CDS-PP/PPM “tenha em conta as preocupações” do setor da pesca e “não apresente a redução como está prevista neste Orçamento”.
O Presidente da Federação das Pescas dos Açores sublinhou também que devem ser tidos “em conta os fatores de despesa da produção” que “são cada vez maiores, nomeadamente com os combustíveis”, o que “tem maior peso nas despesas da atividade de pesca”.
“Por isso, terá de haver um reforço de verbas para o setor para colmatar estes problemas que estamos a prever”, defendeu.
De acordo com o “Plano Regional Anual 2022 – Anteproposta”, aprovado em Conselho de Governo em 30 de setembro e entregue aos parceiros sociais, prevê-se, em 2022, um aumento de 18 milhões de euros de investimento público, em comparação com 2021, com base nas contas feitas pela Lusa a partir dos dois documentos.
O Plano e Orçamento da região para 2022 deverão ser discutidos e votados no parlamento açoriano em novembro.
Fonte: Açores 9
