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Pescadores prop√Ķem plano para repor ‘stocks’ de esp√©cies demersais nos A√ßores

Pescadores prop√Ķem plano para repor ‘stocks’ de esp√©cies demersais nos A√ßores

A cooperativa de pesca Porto de Abrigo anunciou estar a preparar com outras entidades um plano para repor os stocks de esp√©cies demersais nos A√ßores, que requer investimentos at√© 20 milh√Ķes de euros entre 2016 e 2019.

O plano, destinado a repor para n√≠veis √≥timos os stocks de peixes como o goraz, o imperador e o alfonsim, prev√™ a redu√ß√£o do tempo de atividade anual das embarca√ß√Ķes com artes de linhas e anz√≥is, que passaria para 10 meses.

A suspens√£o da atividade ‚Äď durante dois meses, entre janeiro e abril ‚Äď ‚Äúser√° rotativa, de forma a assegurar o abastecimento de pescado fresco aos mercados‚ÄĚ, refere o comunicado da Porto de Abrigo ‚Äď Organiza√ß√£o de Produtores de Pesca, sediada em Ponta Delgada.

As espécies demersais são peixes que vivem no fundo do mar.

A cooperativa sublinha que durante a suspensão os pescadores e armadores recebem uma compensação financeira, em função da denominada arqueação bruta da embarcação (medida do volume): 20 euros/dias para pescadores e preparadores, 24 euros/dia para o setor da mestrança e 27 euros/dia para os oficiais.

Para financiamento deste plano, a cooperativa lembra que o Fundo Europeu das Pescas permite financiamento para paragens de atividade at√© seis meses, durante o quadro comunit√°rio em vigor at√© 2020. Dezasseis milh√Ķes viriam assim do fundo e os restantes quatro do or√ßamento regional.

Liberato Fernandes, da dire√ß√£o, explicou √† Lusa que esta dota√ß√£o corresponde ao total de embarca√ß√Ķes e de tripulantes em atividade nesta arte na regi√£o ‚Äď 574 -, mas pode depois n√£o ser necess√°ria na totalidade, uma vez que algumas dezenas n√£o corresponder√£o aos crit√©rios da candidatura aos apoios (por exemplo, ter outra fonte regular de rendimento).

O valor final só será apurado quando as candidaturas forem feitas.

‚ÄúAtendendo a que o plano est√° centrado na redu√ß√£o do esfor√ßo de pesca ao per√≠odo que corresponde ao da desova de algumas esp√©cies alvo, durante o per√≠odo da suspens√£o da atividade n√£o seria permitida a pesca l√ļdica, a partir da embarca√ß√£o, dirigida √†s esp√©cies alvo‚ÄĚ, acrescenta a nota da cooperativa.

Liberato Fernandes sublinhou que a Porto de Abrigo desconhece se o orçamento regional prevê verbas para este fim.

A 01 de setembro, o secretário regional dos Açores responsável pelas pescas disse que a revisão do Fundopesca proposta pelos partidos do parlamento açoriano vai permitir passar a compensar os pescadores por perdas de rendimentos geradas não apenas pelo mau tempo.

Brito e Abreu disse que, ao abrigo da legisla√ß√£o em aprecia√ß√£o, os pescadores passam tamb√©m ser compensados quando t√™m quebras de rendimentos que decorrem de varia√ß√Ķes de pre√ßo em lota ou outros fen√≥menos do g√©nero. Admitiu ainda que o Fundopesca possa ser acionado se durante um per√≠odo de defeso, como vai acontecer com o goraz durante os meses de janeiro e fevereiro, se verificar uma ‚Äúquebra de rendimentos significativa‚ÄĚ.

Em julho, o Governo dos Açores interditou a pesca do goraz durante duas semanas por já ter sido atingida 70% da quota deste ano destinada ao arquipélago.

Foto: R√°dio Pico

Fonte: Açoriano Oriental

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