Um barco de pesca com matrícula registada na ilha do Pico foi encontrado a capturar crustáceos na costa sul da ilha do Faial, perto da localidade do Varadouro. Após algumas denúncias feitas por parte de particulares e de entidades do setor, a Polícia Marítima inteirou-se da ocorrência, autuou e aplicou um auto de notícia relativo à infração cometida.
A prática da captura de crustáceos, neste caso concreto lagostas, nas águas de certo território é reservada a embarcações cujo registo tenha sido efetuado na respetiva ilha, ou seja apenas embarcações de matrícula faialense podem capturar, legalmente, crustáceos, nas águas que ladeiam a ilha.
Vieira Branco, capitão do Porto da Horta, revelou ao Tribuna das Ilhas que após denúncias a Polícia Marítima local deslocou-se, por terra, ao Varadouro onde acompanhou “permanentemente” a atuação da embarcação picoense, sendo que posteriormente, quando atracou “foi fiscalizada e autuada” pois foram efetivamente encontrados espécimes de crustáceos que não deveriam ter sido capturados.
Segundo dados recolhidos pelo seu semanário junto de Rogério Ferraz, da inspeção regional das Pescas, a entidade pública cooperou na ação da Polícia Marítima “durante todo o processo”, avançando ainda que o marisco capturado entrou em Lota no Faial pois “os crustáceos não são ilegais” mas sim a atividade desenvolvida pelos picoenses. Ao que apuramos o valor da coima vai incidir sobre o valor conseguido aquando da venda em Lota.
Contatada pela Tribuna das Ilhas, Cíntia Machado, presidente da Lotaçor, recusou avançar pormenores sobre a entrada em Lota dos crustáceos em causa, dizendo ser “assunto da competência da direção regional das Pescas”.
Falta da embarcação “Lajes” pode ter limitado operacionalidade
O maior meio de fiscalização da Política Marítima do Faial, a “Lajes”, encontrava-se com uma avaria nos flutuadores aquando desta ocorrência. Apesar de não ser a única disponível no Comando Local, que abarca os efetivos das ilhas de São Jorge e Pico, a falta da embarcação semirrígida “limita, de alguma forma, a capacidade operacional” da força de segurança, afirmou Vieira Branco.
A reparação da embarcação ocorreu no início de agosto, tendo prestado provas de mar durante o dia 10 de agosto para atestar a sua capacidade. No entanto as provas “não correram conforme esperado e não se encontra operacional” revelou o capitão do Porto da Horta.
Após esta situação a embarcação volta a ser intervencionada, esperando Vieira Branco que “até ao final da semana” o problema esteja solucionado.
No total das três ilhas do Triângulo, compõe o Comando Local da Polícia Marítima, 21 efetivos, sendo um deles o comandante. Os 440 quilómetros de costa, no seu todo, com seis portos comerciais dificulta a atuação da Polícia Marítima já que por mais esforços que sejam feitos “existem sempre infrações”, mesmo funcionando “essencialmente de forma preventiva”.
Diariamente, os polícias marítimos participam ativamente no embarque e desembarque de passageiros nos transportes marítimos que unem as ilhas do Faial, Pico e São Jorge. Além do mais fazem parte das suas competências, fiscalizar navios mercantes, iates, o desembarque de carga perigosa, a pesca e diversas atividades do foro marítimo-turístico.
Fonte: Tribuna das Ilhas
3 Comments on this Post
Pescador das ilhas de baixo
gira o disco e toca sempre o mesmo…. o que havia de ser feito era com o no caminho quem e apanhado com alcool fica sem carta no mar devia ser igual!
DESCONTENTE
so a multa a esta embarcacao nao serve de nada porque este senhor esta farto de apanhar multas ,acabo da 2 multa lhe tirassem a licença servia-lhe de emenda mas nao ,e so multas,as multas sao pequenas reconpença sempre enfrinjir a lei porque esta embarcaçao cntinua sempre na ilegalidade,nas armadilhas e no palangre de fundo,a andar de noite em toudas as costas a lançar os aparelhos estes senhores sao de SAO MIGUEL nao troceram os seus barcos andan com barcos dos outros por isso nao se interecao se der pelo torto vao-se embora e o proprietario e que se lixe o proprietario e nos ca presevamos o que e nosso e os de fora estarraçao tudo, mas as nossas autoridades IRP e maritimas so chateiam e nos de ca da ILHA.
Pescador Preocupado
se a policia marítima tivesse mais meios com certeza que haveria mais casos semelhantes.