Policia Marítima ‘apanha’ embarcação de pesca do Funchal nas Formigas

Foi revelado ontem pela autoridade maritima que na passada Sexta-feira, dia 8 de Abril, uma equipa da Polícia Marítima do Comando Local de Vila do Porto (ilha de Santa Maria), detectou e fiscalizou em pleno interior da Reserva Natural dos Ilhéus das Formigas, pelas 06h45, uma embarcação de pesca costeira registada no porto do Funchal. 

De acordo com informação disponibilizada pelo Capitão do Porto de Ponta Delgada, José Zacarias da Cruz Martins, no decurso da acção de fiscalização levada a cabo pelos agentes da Policia Maritima, foi verificado que a embarcação se encontrava em pleno interior da Reserva Natural dos Ilhéus das Formigas, possuindo a bordo artes de pesca (palangre de fundo derivante), contrariando deste modo a legislação em vigor, que proíbe a presença de embarcações com instrumentos de pesca a bordo na referida reserva Natural dos Ilhéus das Formigas, com excepção da arte de salto e vara e linhas de mão dirigidas a tunídeos.

Os agentes da Policia Maritima verificaram igualmente que a referida embarcação de pesca costeira, que se encontrava no interior da referida reserva, possuía a bordo pescado diferente das espécies permitidas, o que contraria igualmente o estipulado na legislação em vigor, que não permite que nenhuma embarcação possa operar na Reserva Natural dos Ilhéus das Formigas, com pescado a bordo que não seja das espécies de tunídeos e isco vivo.

A embarcação foi acompanhada pela Policia Maritima ao Porto de Vila do Porto, Santa Maria, tendo o pescado sido apreendido e vendido em lota, como medida cautelar, referiu a mesma fonte. O auto de notícia elaborado na sequência desta fiscalização, irá seguir a tramitação legal prevista na lei. A legislação em vigor e aplicável a esta situação, prevê uma responsabilidade contraordenacional passível de ser punida com coima a graduar de 600€ a um máximo de 37.500€, lê-se também no comunicado do Capitão do Porto, que, mais revela ,”a Autoridade Maritima tem desenvolvido a sua actividade de fiscalização da pesca, no âmbito do seu forte empenhamento no combate às práticas ilegais e na preservação dos recursos da região, tendo vindo a realizar através da Policia Maritima (PM) varias ações de fiscalização, nomeadamente em reservas como é o caso das Formigas.

Fonte: Correio dos Açores