Durante os últimos dias, e no decorrer da atividade de fiscalização da pesca no mar, a Polícia Marítima dos vários Comandos dos Açores, fez diversas apreensões de pescado, em articulação com a Inspeção Regional das Pescas, na costa norte da ilha de São Jorge e costa da ilha de São Miguel. Destas ações, resultou a instauração de vários processos de contraordenação por prática ilegal da pesca e apreensão de cerca de 2000 kg de pescado diverso.
Para além do pescado apreendido, onde constam espécies, cuja captura é proibida, como o tubarão Martelo e tubarão Raposo, foram ainda apreendidos mais de 10 quilómetros de palangre, por se encontrarem a pescar em zona proibida, bem como por falta de identificação.
Em várias embarcações de pesca fiscalizadas, foram ainda detetadas situações em que os tripulantes não envergavam os respetivos coletes de salvação, facto que pode colocar em causa a segurança dos próprios tripulantes.
O pescado apreendido foi vendido em lota, ficando o dinheiro da venda à guarda dos processos de contraordenação instaurados, que seguirão agora a tramitação prevista na legislação aplicável.
Os responsáveis pelas infrações incorrem, nalguns casos, em coimas que podem atingir os 37,500€, dado que se tratam de infrações graves e que colocam em causa a preservação dos recursos piscícolas.
Fonte: Autoridade Marítima Nacional
