O Presidente do Governo recebeu hoje o relatório do Grupo de Trabalho criado pelo Executivo Regional para o setor das Pescas, documento que apresenta um conjunto de orientações estratégicas e de medidas concretas que serão agora analisadas com vista à sua implementação.
“Da parte do Governo dos Açores, segue-se, agora, uma análise mais detalhada e pormenorizada em relação ao teor deste documento, existindo, em algumas matérias, a possibilidade de reativar medidas que, tendo já estado em vigor, o Grupo de Trabalho considera que faz sentido, no atual momento, serem retomadas”, afirmou Vasco Cordeiro.
Após uma reunião com este Grupo de Trabalho, que decorreu na cidade da Horta, o Presidente do Governo apontou como exemplo de medidas que poderão ser implementadas a Portaria de apoio à frota costeira regional, que cobre áreas relativas ao apetrechamento das embarcações de pesca, como seguros e a melhoria das condições de segurança e de operacionalidade a bordo.
“Há, agora, um trabalho de elencagem do ponto de vista do esforço financeiro que implicarão essas medidas no sentido de se poder definir um plano de ação, a sua calendarização, os recursos que exigem e a sua implementação”, adiantou Vasco Cordeiro.
Em março, o Governo dos Açores, por despacho de Vasco Cordeiro, criou este Grupo de Trabalho para delinear medidas estruturais com vista, entre outros objetivos, a melhorar os rendimentos dos profissionais do setor e adequar o esforço de pesca aos recursos disponíveis na Região.
O Grupo de Trabalho integra o Diretor Regional das Pescas, Luís Costa, dois representantes da Lotaçor, Rúben Farias e Luís Rodrigues, dois representantes da Federação das Pescas dos Açores, Gualberto Rita e Lázaro Silva, o investigador do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores, Gui Menezes, e uma personalidade de reconhecido mérito no setor, Genuíno Madruga.
Em declarações aos jornalistas, o Presidente do Governo salientou que o relatório constitui um “contributo valioso e meritório”, cabendo agora ao Grupo de Trabalho acompanhar toda a definição do plano de ação e a ponderação das medidas a tomar para o setor das Pescas.
O relatório hoje apresentado, que elenca as oportunidades, os pontos fortes e fracos e as ameaças que se colocam ao setor, apresenta, sobretudo, orientações estratégicas para as Pescas nos Açores, que devem ser seguidas para garantir valores como a sustentabilidade ambiental e económica dos recursos.
“Apresenta ainda uma componente relativa ao rendimento de todos aqueles que estão envolvidos nas Pescas, assim como um terceiro aspeto relativo à competitividade das empresas deste setor em termos regionais”, salientou Vasco Cordeiro, destacando, ainda, a questão relativa à inovação que é necessário incrementar neste setor para ultrapassar os atuais desafios com que está confrontado.
Fonte: GaCS
