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Artigo de opinião: A Economia do mar

Artigo de opinião: A Economia do mar

A nossa identidade nacional está indelevelmente ligada ao mar. Portugal e o mar são sinónimos. Portugal e o mar são companheiros inseparáveis de caminho e de destino. Este é o nosso credo e o nosso dogma há quase 40 anos, não muitos no contexto de um país com quase um milénio de existência. Uma longa aventura na História da civilização humana. Uma aventura que teve no mar o seu zénite, pois foi aí que alcançamos uma dimensão universal e tocámos, para sempre, a alma da nossa civilização. Enquanto existirem homens, estes saberão sempre quem foram os portugueses e o que fizemos.

Nas últimas décadas, Portugal desviou-se bastante da sua longa tradição marítima. O fim do Estado Novo, em 1974, significou o fim do império e do discurso apologético do regime em relação ao nosso passado enquanto grande nação marítima. Deixámos o salazarismo raptar a nossa História. Foi esse o nosso erro. O nosso passado e identidade não foi obra da ditadura, assim como se provou que o futuro também não o seria. Nas últimas décadas apostámos tudo no projeto Europeu e não soubemos evitar o desmantelamento do nosso potencial marítimo.

Temos de retificar! Considero que o mar deve ser revalorizado no contexto do conceito estratégico nacional e é exatamente nesse mesmo âmbito que a Região Autónoma dos Açores deve enquadrar a sua ação nesta matéria.

O Mar dos Açores é imenso. Se for aprovada, na ONU, a proposta portuguesa referente à expansão da Plataforma Continental adjacente à nossa Zona Económica Exclusiva, Portugal passará a contar, no melhor dos cenários, com uma área de jurisdição marítima de cerca de 4.000.000 de km2 (que corresponde a cerca de metade do território do Brasil). A nossa ZEE e a plataforma continental que lhe está adjacente somam cerca de 2.353.000 km2. Ou seja, os Açores possuem cerca de 60% do espaço marítimo sob jurisdição nacional. Uma área vastíssima que contém um enorme potencial mineral, energético, biológico, económico e geopolítico.

Por tudo isto, resulta evidente que o desenvolvimento de todos os sectores ligados à economia do mar constitui uma prioridade para o futuro da Região Autónoma dos Açores. Defendo que os Açores devem assumir a liderança nacional no contexto da política marítima e captar uma parte significativa das capacidades nacionais no âmbito da economia do mar. Isto na medida em que o esforço de fomento da política marítima é elevadíssimo e supera, em muito, os parcos recursos que possuímos. Nesse sentido, as nossas prioridades devem ser as seguintes:

1 – Na defesa nacional exigir o reforço dos meios da Marinha e da Força Aérea. Temos uma missão estratégica de enorme dimensão e prestígio para elas – fiscalizar e afirmar a jurisdição nacional num território marítimo que corresponde a cerca de 30 vezes o território do nosso retângulo peninsular;

2 – No âmbito da investigação científica e inovação, atrair os melhores académicos nacionais no âmbito das ciências do mar, captar uma parte importante do esforço de investigação realizado por Portugal neste sector e criar, conforme alguns documentos estratégicos nacionais propõem, um “Centro Internacional de investigação Atlântica” orientado para o estudo das formas de vida nas fontes hidrotermais de grande profundidade e das respetivas aplicações no campo da biotecnologia. Ainda neste âmbito localizar um polo industrial ligado ao comércio e indústrias farmacêuticas e de cosmética em redor deste centro de investigação.

3 – Incluir, em condições ótimas, a Região Autónoma dos Açores nas estruturas logísticas integradas nacionais que estão a ser montadas para reposicionar o país enquanto centro redistribuidor europeu do comércio marítimo;

4 – Captar uma parte significativa do esforço estatal de levantamento dos recursos minerais e energéticos existentes na nossa extensa plataforma continental;

5 – De uma forma geral, atrair para a Região – criando condições de atratividade – as melhores iniciativas nacionais no âmbito dos diversos sectores ligados à economia do mar (no turismo e práticas náuticas, na preservação ambiental, na pesca, na produção de energia em contexto marítimo, na aquicultura, nas infraestruturas portuárias, na prospeção e exploração dos fundos marinhos, etc.).

Fonte: por Paulo Estevão em AçorianoOriental

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