Social
Apoio às pescas não aproveitado. Portugal devolve a Bruxelas 3 milhões de euros

Apoio às pescas não aproveitado. Portugal devolve a Bruxelas 3 milhões de euros

O dinheiro diz respeito à não execução do PROMAR – Programa Operacional Pesca que vigorou até 2013. Associação de Armadores desvalorizam e mostram-se preocupados com o futuro.

Portugal vai ter de devolver três milhões de euros a Bruxelas por não ter executado na totalidade o programa de fundos comunitários PROMAR, com vigência entre 2007 e 2013, disse hoje a ministra do Mar.

Ana Paula Vitorino, que está a ser ouvida na comissão parlamentar de Agricultura e Mar, queixou-se da fraca execução do programa na altura em que chegou ao Governo, apontando para uma taxa de 76%, e estimou que a execução final fique próxima dos 98%.

O pacote de fundos comunitários, direcionado para o setor das pescas e do mar, vigorou entre 2007 e 2013 (o período em que recebeu candidaturas), mas podia ser executado até ao final de 2015, sendo este o prazo limite para a conclusão dos projetos de investimento.

Quando o programa é subexecutado, ou seja, quando os fundos disponíveis não são gastos, as verbas tem de ser devolvidas a Bruxelas. O PROMAR tinha um montante global programado de 326 milhões de euros, dos quais cerca de 247 milhões provenientes de fundos comunitários.

A ministra do Mar responsabilizou o anterior governo pela fraca execução do programa e garantiu ter recuperado os atrasos que estavam também a paralisar o novo programa operacional Mar 2020, que conta com um total de 520 milhões de euros disponíveis até ao final da década, dos quais 392 milhões de fundos europeus.

“Neste momento está tudo feito e recuperado o atraso relativamente ao Mar2020”, sublinhou.

 

Armadores desvalorizam

Ouvido pela TSF, o presidente da Associação de Armadores da Pesca Industrial, considera que a devolução de 3 milhões de euros num universo de 326 milhões “não é nenhuma exorbitância”.

Pedro Jorge Silva reconhece que teria sido bom se o dinheiro tivesse sido todo utilizado, mas adverte que “gastar por gastar não é o mais importante”. Para os armadores, o que mais conta é “gastar em projetos que vão replicar investimento e devolver riqueza à economia”.

A associação de armadores está preocupada com o novo programa operacional Mar 2020 que tem um total de 520 milhões de euros de apoios, mas onde, segundo dizem, não existem incentivos suficientes para o setor das pescas.

“O quadro anterior foi um poço de remendos e este é francamente pior”, conclui Pedro Jorge Silva.

Fonte: TSF

Deixe um Comentário