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Aquacultura terá sucesso nos Açores se a Região apostar em espécies de elevado valor económico para compensar questões de logística e transporte

Aquacultura terá sucesso nos Açores se a Região apostar em espécies de elevado valor económico para compensar questões de logística e transporte

O projeto  – LocAqua – de mapeamento de potenciais zonas para a instalação de unidades de aquacultura marinha na Região Hidrográfica dos Açores, da responsabilidade de uma equipa de investigadores da Universidade dos Açores (CIBIO), liderada pela investigadora Helena Calado, foi discutido ontem em Ponta Delgada, com a participação de vários especialistas, José Carlos Macias, Consultor Especialista em Aquicultura, Montserrat Gimeno, Consultora de Pescas e Aquicultura, Carlos Sanz-Lazaro, do Departamento de Ciências dos Mar e Biologia Aplicada da Universidade de Alicante, Alejandro Báez Acosta, Biólogo e Técnico de pesca e aquicultura, Fernando Gonçalves, da Associação Portuguesa de Aquacultores, e Helena Calado e Ana Zita, da equipa do LocAqua.

O projecto açoriano, mais tarde, será também disponibilizado aos potenciais investidores regionais, nacionais e estrangeiros. Contudo, neste momento ainda não há um projecto definitivo e validado porque o que até agora foi feito pelos investigadores, numa parceria com o executivo açoriano, foi encontrar zonas aptas e descartar as zonas inaptas para a instalação destas unidades, de acordo com vários critérios não só da área científica mas também social. No entanto, a equipa quer entregar rapidamente o modelo ao governo para que o tenha suporte apoiar o licenciamento de aquacultura nos Açores. Esta entrega deve ser feita ainda este mês.

Certo é que os Açores ainda estão longe de produzirem, quando metade do mundo produz em aquacultura o mesmo que se pesca nos mares. Em Portugal a aquacultura é uma actividade económica que vem desde a década de setenta do século passado, mas só a partir de 2007-2011 é que o Governo nacional começou a intensificar a produção em mar aberto (offshore) ao mesmo tempo que se começou a importar robalo e dourada da Grécia, sendo certo que a produção nacional não é feita por grandes empresas mas sim por micro e médias empresa, como o referiu Fernando Gonçalves, da Associação Portuguesa de Aquicultores, referindo também que a nossa vizinha Madeira começa já a ter grande produção de dourada em jaulas. A nível do país “pensa-se que produção de linguado vai passar a produção de robalo.

Fernando Gonçalves deixou a ideia de que as empresas aquícolas portuguesas estão bem distribuídas pelo país, numa altura em que este sector tem um forte contributo social, potenciando a criação de postos de trabalho em zonas rurais e costeiras, promovendo também a conservação dessas mesmas zonas.

Este responsável da Associação Portuguesa de Aquicultores defendeu que os Açores devem seguir este caminho, salientando que há factores favoráveis na Região para a instalação de unidades de aquacultura como a temperatura da água e as correntes marítimas e ondulação. Espécies que podiam, no entender deste responsável, ser uma aposta podia ser o atum (embora se desconheça o seu ciclo de condução), o sargo, o pargo, o mero, o polvo, o pepino do mar e o abalone. Tudo porque são espécies com elevado valor económico, já que os Açores estão distantes do centro e esta seria uma maneira de compensar os valores de logística e transportes. Das Canárias, Alejandro Báez trouxe-nos a metodologia usada naquele arquipélago, tanto ao nível da produção, importação e exportação.
Disse que as Canárias, com mais de 2500 milhões de habitantes e 12 milhões de turistas por ano, com uma extensão de terra pequena (7500 km2) teve de seguir este caminho e têm alta qualidade de espécies produzidas em aquacultura para o pouco espaço que têm. Por exemplo, 30% de lubínias douradas consumidas em Espanha são das Canárias, e segundo disse, não inovaram em qualquer sistema de mar aberto, pois usam o clássico.
A questão que colocou foi da razão porque se deve organizar a aquacultura? Porque competimos com a pesca artesanal, com a pesca lúdica, com os portos, com o turismo, cetáceos, transporte marítimo. A aquacultura precisa de espaço e as Canárias não têm terra por isso competimos no mar, mas é um modelo que funciona, disse, acrescentando que “não se pode colocar a minha jaula e alterar o comportamento natural espécies”.

Para além disso – referiu –  “só com uma boa legislação, como acontece nas Canárias, é possível que todos convivam” em prol da economia e da sociedade.

 

Legislação em produção…

Na sessão de abertura, o director Regional das Pescas, Luís Fernando Costa, disse que com esta ferramenta pode-se verificar as melhores zonas, os riscos associados ao desenvolvimento, os níveis de concepção, os níveis de planeamento e os níveis de operacionalidade.

Admitiu que o executivo açoriano tem apoiado ao longo dos anos o desenvolvimento de estudos conducentes a promover o conhecimento em relação a algumas espécies que poderão tornar-se espécie-alvo para o aparecimento de projectos. Falou das cracas, das lapas, das amêijoas, no entanto, disse, “existem outras espécies com potencial e que foram devidamente identificadas, englobam ainda a lapa-burra, os ouriços e algumas espécies piscícolas”.

Entende o director regional que “um dos grandes desígnios do Governo Regional “é fazer com que o mar dos Açores potencie ainda mais o crescimento económico, gere ainda mais emprego, constituindo-se uma prioridade o desenvolvimento de uma aquicultura que recorra a regimes de produção e de exploração ecologicamente sustentáveis e onde o mapeamento destas zonas constitua uma mais-valia para o futuro. Ciente que as possibilidades de crescimento por via da pesca extractiva estão sujeitas a condicionalismos vários e a restrições impostas torna-se necessário apostar na diversificação das pescarias, por um lado, e na valorização do pescado com menor valor comercial de modo a se processar o abastecimento regional. Nesta linha de pensamento a introdução da aquacultura, promovendo o cultivo de produtos diferenciados na Região Autónoma dos Açores poderá contribuir para este desígnio”.

Referiu que no âmbito dos fundos europeus marítimos e pescas, cujo programa operacional de Portugal, deverá ser aprovado pela Comissão Europeia ainda até ao final deste mês, irão ser disponibilizadas verbas para a implementação de estabelecimentos aquícolas na Região Autónoma dos Açores. Assim, diz o director regional, “deve o sector empresarial aproveitar esta oportunidade para promover investimentos nesta área. Ainda neste âmbito, recordou que no passado mês de Setembro, por proposta do governo açoriano, foi aprovado uma alteração ao decreto legislativo regional que aprova o orçamento da região para 2015, permitindo reduzir para 200 mil euros o valor mínimo de investimentos necessários para os projectos e unidades produtivas na área da aquacultura para que possam receber benefícios fiscais em regime contratual. Nesse sentido foi alterado o decreto regional que define o regime de benefícios fiscais de forma a favorecer os projectos na área aquacultura, o que tornou possível atribuir uma majoração entre 30 a 40%, conforme o número de pessoas que vão empregar”.

Opinou também que importa salientar que “a aquacultura é cada vez mais importante na economia mundial por isso agora o desafio que há pela frente é felicitar à ciência que intensifique a investigação na área da aquicultura, por outro lado – e esse será o papel do governo – de regulamentar e agilizar os instrumentos que permitam agilidade na aprovação de projectos e o acesso aos fundos comunitários, e, por outro lado, um dos mais importantes já que sem a iniciativa privada será muito difícil avançar, e aos empresários para que acreditem nesta actividade e aproveitem os fundos que são disponibilizados para investirem nesta área definitivamente”, desafiou Luís Fernando Costa

Fonte: Correio dos Açores

 

 

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