O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia afirmou hoje, na Horta, que a segurança e a operacionalidade dos portos de pescas é uma “prioridade” do Governo dos Açores, bem como a valorização do pescado e os investimentos na rede de frio, nomeadamente em entrepostos frigoríficos e lotas, “que vão beneficiar de obras em praticamente todas as ilhas”.
Fausto Brito e Abreu, que falava no final de uma audição na Comissão de Economia da Assembleia Legislativa sobre as propostas de Plano e Orçamento para 2016, referiu que o Plano de Investimentos para o próximo ano prevê cerca de 27,6 milhões de euros para pescas e aquacultura, o que representa um aumento de 14% face a 2015.
Neste contexto, salientou a continuação das principais linhas estratégicas do Governo dos Açores, nomeadamente o aumento do rendimento dos pescadores, a formação e a qualificação, a valorização do pescado dos Açores, a fiscalização e a monitorização das pescas e a gestão sustentável dos recursos das pescas.
O Secretário Regional do Mar destacou o investimento na formação dos pescadores, que aumenta cerca de 80% relativamente a 2015, permitindo o cumprimento do objetivo do Executivo de realizar durante esta legislatura, pelo menos, um curso de pescador em todas as ilhas.
Por outro lado, verifica-se um aumento de 39% dos investimentos na ação ‘Mercados e Comercialização’, que contempla apoios de cerca de 800 mil euros para o funcionamento e a capacitação das associações e organizações de pescadores, incluindo a instalação na ilha Terceira do Comité Consultivo para as Regiões Ultraperiféricas (CCRUP).
No que respeita aos investimentos em inspeção e gestão marinhas, o valor é de 1,4 milhões de euros, representando um aumento de 26% relativamente a 2015, destacando o Secretário Regional a cooperação com a Universidade dos Açores no âmbito da realização de estudos específicos para apoio à gestão sustentável dos recursos pesqueiros e desenvolvimento da aquacultura, o investimento na introdução de novas tecnologias destinadas à inspeção e à fiscalização, como a videovigilância e o uso de aeronaves não tripuladas, e o lançamento de projetos-piloto para a valorização do pescado e sua rastreabilidade, nomeadamente a marcação de pescado.
Fausto Brito e Abreu referiu ainda que “o número de intervenções em infraestruturas portuárias aumenta, aumentando também o número de pescadores beneficiados por estas intervenções”.
Para 2016, está também prevista a requalificação dos entrepostos frigoríficos da Madalena, no Pico, das Velas, em São Jorge, e de Vila Franca do Campo, em São Miguel.
Fonte: GaCS
