O BE/Açores denunciou esta terça-feira atrasos de um ano no pagamento de apoios aos pescadores para a compra de gasóleo, que a Secretaria Regional dos Recursos Naturais reconhece, mas diz serem “ligeiros”, garantindo que estarão regularizados em maio.
O Bloco de Esquerda (BE) questionou a secretaria regional dos Recursos Naturais do Governo dos Açores sobre o atraso de um ano no pagamento do apoio financeiro à compra de gasóleo para as pescas.
Numa pergunta entregue pela representação parlamentar do BE no Parlamento dos Açores, a deputada e líder dos bloquistas na região, Zuraida Soares, solicita uma resposta por escrito à Secretaria Regional doa Recursos Naturais, que tutela as pescas.
De acordo com um comunicado do BE, Zuraida Soares refere que a compensação financeira aos pescadores, que corresponde a 9 cêntimos por litro, foi paga pela última vez em setembro de 2012, sendo relativa ao gasóleo utilizado até abril de 2012.
Neste momento, os pescadores “estão há um ano” a comprar gasóleo sem receberem a “devida compensação”, conclui.
Questionado pelos jornalistas em Vila do Porto, na ilha de Santa Maria, o secretário regional dos Recursos Naturais, Luís Neto Viveiros, admitiu um “ligeiro atraso” no pagamento de uma das ajudas a que os armadores têm direito nos Açores para comprar gasóleo: a “compensação extra”, no valor de nove cêntimos por litro.
Segundo Neto viveiros, “de facto”, os armadores receberam os montantes correspondentes aos primeiros cinco meses de 2012, estando previsto que em maio seja feito o pagamento do “período seguinte”, que corresponde aos meses entre maio e outubro de 2012.
O secretário regional dos Recursos Naturais diz que se tratou de um atraso “do ponto de vista administrativo e que estão em causa cerca de 126 mil euros e 346 armadores, considerando que são valores que não põem “em risco a atividade”.
Neto Viveiros explicou que esta ajuda é paga através do Fundo Regional de Coesão, “mediante transferências que a Direção Regional das Pescas faz para esse fundo”.
O responsável pelas pescas no Governo açoriano destacou que os armadores na região têm direito a uma outra “componente” de ajuda para compra de gasóleo. Neste caso, os armadores apresentam uma candidatura e, se autorizada, é-lhes atribuído um ‘plafond’.
Nesta segunda componente, sublinhou, as candidaturas relativamente a 2013 foram feitas em setembro de 2012, “os ‘plafonds‘ foram atribuídos e desde 01 de janeiro os armadores têm em seu poder os cartões” para usarem nos abastecimentos.
Fonte: AçorianoOriental
