Bruxelas reforça luta contra a pesca ilegal e decreta proibições

A Comissão Europeia propôs sanções às trocas comerciais de produtos de pesca oriundos do Belize, Camboja e Guiné por práticas de captura ilegal, incluindo a proibição da importação para a União Europeia.

Esta proposta surge um ano após Bruxelas ter identificado oito países como não cooperantes na luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (pesca INN), cinco dos quais – Fiji, Panamá, Sri Lanka, Togo e Vanuatu – trabalharam com a UE.

Para além de banir produtos do Belize, Camboja e Guiné, a “Comissão Barroso” apresentou também um “cartão amarelo” à Coreia, Gana e Curaçau, que considera não estarem a cumprir com as obrigações internacionais no combate à pesca ilegal.

“Estas decisões mostram o nosso firme compromisso no combate à pesca ilegal. O mercado da UE é negativamente afectado, bem como os pescadores locais e da UE”, disse a comissária europeia para as Pescas, Maria Damanaki. “A África Oriental foi já identificada como sendo uma importante fonte de pesca ilegal e a minha intenção é fazer a mesma abordagem abrangente no Pacífico”, salientou.

Tal como foi feito há um ano para os oito primeiros países, também Coreia, Gana e Curaçau serão alvo de planos de acção.

Assim que a proposta da Comissão for adoptada pelos 28, a importação para a UE de produtos pescados por navios com bandeira dos países visados passa a ser proibida e os navios com bandeira europeia deixarão de pescar nas águas deles.

Fonte: RR