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Covid-19 // Governo dos Açores disponibiliza apoios para o setor das pescas destinados à criação de medidas de proteção contra a COVID-19
O Governo dos Açores disponibiliza novos apoios para o setor das pescas destinados especificamente a operações que visem a adoção de medidas de prevenção, deteção e mitigação de contágio pelo novo coronavírus.
Em causa está a aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual, de desinfeção de instalações e embarcações, bem como de testes de despistagem do vírus, para contribuir para o exercício da pesca e das atividades conexas em condições de segurança.
Mar 2020
Estes novos apoios enquadram-se no Programa Operacional Mar 2020, em três regimes de apoio regionais, nomeadamente aos investimentos em portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos, à transformação de produtos da pesca e da aquicultura e aos investimentos a bordo de embarcações de pesca.
Simultaneamente, foram também introduzidas nestes regimes de apoio novas disposições destinadas a agilizar procedimentos para as operações aprovadas no Mar 2020, em particular no que se refere aos pagamentos aos beneficiários.
Estes apoios são dirigidos aos armadores e aos operadores dos setores da comercialização e da transformação de produtos da pesca, bem como às entidades responsáveis pela primeira venda de pescado.
As candidaturas podem ser submetidas, a partir de hoje, através do site balcao.portugal2020.pt.
Fonte: GaCS