Dois barcos espanhóis retidos na Figueira da Foz por pesca ilegal

Mais de 20 mil quilos de pescado foram apreendidos nesta quinta-feira, na Figueira da Foz, a dois barcos espanhóis, por falta de autorização de pesca em águas portuguesas.

Segundo disse à Lusa o major Jorge Caseiro, comandante do Destacamento de Controlo Costeiro da Guarda Nacional Republicana (GNR), as embarcações espanholas, oriundas da Galiza, vão ficar retidas no porto de pesca da Figueira da Foz até ao pagamento das coimas devidas pela falta de autorização de pesca em águas nacionais, o que deverá acontecer ainda nesta sexta-feira. “Assim que paguem as coimas, ou em alternativa, uma caução, poderão seguir viagem”, afirmou.

O pescado apreendido – 20.734 quilos de xaputa, com um valor comercial de mais de 72.500 euros – foi sujeito ao controlo sanitário e, como apresentava boas condições para ser comercializado, vendido em lota, “ficando o produto da venda à ordem do processo” instaurado ao armador espanhol, referiu também Jorge Caseiro.

O major explicou que as duas embarcações espanholas aportaram na Figueira da Foz para ali procederem à descarga do pescado que seria depois transportado, por via rodoviária, para Espanha, onde seria vendido. “É um procedimento legal, não são obrigados a vender onde descarregam”, disse.

Licença caducada

Na ocasião, militares do Destacamento de Controlo Costeiro da GNR que se encontravam naquele porto de pesca fiscalizaram as embarcações e foram confrontados com a ausência de autorização de pesca em águas portuguesas. “A licença tinha caducado a 31 de Dezembro de 2011”, acrescentou Jorge Caseiro.

Na sequência, o pescado acabou apreendido e as embarcações retidas até ao pagamento das coimas, no valor de 750 euros por cada embarcação, o mínimo estipulado por lei e cujo valor máximo ronda os 50 mil euros por navio.

Ainda segundo o major Jorge Caseiro, o armador espanhol deverá pagar nesta sexta-feira as coimas, embora possa optar por depositar uma caução, até à conclusão do processo, ascendendo esta a um terço do valor máximo da multa: mais de 16 mil euros por embarcação.

Fonte: Público