Ilha de Sta. Maria // Nuno Lopes diz não haver certezas acerca da posse do Forte de São João Batista

O  director regional da Cultura esteve ontem em Santa Maria e afirmou que não existem certezas relativamente ao facto de a região ser o proprietário do Forte São João Batista, situado na Praia Formosa.

Nuno Lopes explicou que “embora haja documentos, nomeadamente do antigo director do Museu Militar, num livro que publicou onde diz que a posse é da região, especificamente, era da fazenda pública e com o decreto da autonomia passou para a região, existe uma alínea que diz que desde que seja em domínio público marítimo pode haver excepções, e é o caso deste património, e aliás, quase todos os fortes estão nessa situação e portanto não nos permite ser conclusivos”.

O governante com a tutela da Cultura explicou que o governo regional contratualizou com o Instituto Histórico da ilha Terceira um estudo que tem em vista o “o levantamento de todas as fortificações militares, a sua  propriedade, a qualidade e a sua  história  para podermos fazer um inventário”. Nuno Lopes assumiu que a região não terá capacidade financeira para ” manter todo o património que existe” e por isso terá de haver uma selecção, que, segundo o governante,” será baseada na qualidade, na importância, e também no estado de conservação, porque nalguns casos neste tipo de património que está sujeito à degradação muito rápida por força das intempéries e da acção do mar, já está quase perdido e é quase mais uma memória do que uma estrutura possível de conservar”. O director regional apontou ainda a criação de uma espécie de parceria com as  diferentes autarquias, sejam elas juntas de freguesia ou câmaras municipais, para e definir uma estratégia daquilo que é importante reabilitar.

No caso especifico do Forte de São João Batista o governante assume que ainda está em condições de ser conservado e sublinhou a existência do estudo realizado pela câmara municipal, que foi acolhido pela DRAC.

O único entreve que existe neste momento, diz o director regional, “é saber se exactamente é da região, sem essa certeza não podemos correr o risco de estar a intervir naquilo que ainda é afecto ao estado português, e que por consequência, não é da responsabilidade da região”.

Nuno Lopes deixou claro que ” não se trata de não estarmos preocupados com o património é um problema de definir de quem é a propriedade”.

Para saber mais sobre o Forte de São João Batista.

Fonte: O Baluarte