Os deputados do PS eleitos pelo círculo eleitoral dos Açores à Assembleia da República, destacam a estratégia para o aumento da competitividade dos portos comerciais e a implementação de medidas de reforço da segurança portuária e da melhoria na funcionalidade dos transportes nos contextos insulares contemplada no Orçamento do Estado para 2017.
Na audiência da Ministra do Mar na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, a propósito da discussão do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para 2017, o deputado do Partido Socialista, João Castro, realçou que o documento “vai ainda mais longe com uma dotação em infraestruturas portuárias bastante expressiva”.
“Medidas como a Janela Única Logística, a Taxa Única Portuária ou a diminuição do IVA alfandegário, terão impactos significativos na criação de condições reais para o aumento da competitividade reforçando a importância da existência de uma abordagem que se pretende integrada e adequada à realidade portuária e marítima nacional”, afirmou João Castro.
O parlamentar do PS/Açores pediu esclarecimentos à Ministra Ana Paula Vitorino sobre os objetivo e os impactos esperados da estratégia para o aumento da competitividade dos portos nacionais, acentuando o facto de que o Orçamento do Estado para 2017 “pode ser exponenciado com um investimento portuário privado na ordem dos 2 mil milhões de euros”.
“Pensava que a oposição iria ficar contente com esta informação, estranhamos por isso a preocupação manifestada sobre o assunto”, declarou o deputado do PS evidenciando que “tem sido notório a importância da existência do Ministério do Mar tendo como objetivo duplicar o peso relativo da Economia do Mar no PIB nacional até 2020”.
Para o deputado, os portos e a atividade portuária assumem, também, neste contexto, particular relevo face à atratividade económica que, direta e indiretamente, lhes está associada e que se evidencia na dependência de um bom serviço de transportes marítimos pelas regiões autónomas da Madeira e dos Açores.
“Em Portugal, onde cerca de 80 por cento da circulação de bens se realiza por mar, os portos assumem um papel determinante, muito para além das suas funções tradicionais, onde se inclui a articulação das cadeias logísticas de transporte, a oferta de condições de colocação de produtos nos mercados de destino a custos competitivos, com tempo de trânsito reduzidos, com fiabilidade”, explicou João Castro, afirmando que a estratégia para o aumento da competitividade dos portos comerciais poderá impulsionar de forma significativa, “o crescimento económico e a criação de emprego”.
Fonte: PS/Açores / 2016-11-09
