A equipa da Polícia Marítima, de serviço no Posto do Comando-local da Polícia Marítima do Funchal nas ilhas Selvagens, realizou 46 ações de fiscalização e controlou 143 embarcações que cruzaram as ilhas, desde que iniciou a sua atividade na região mais a sul do território nacional, no dia 22 de agosto.
As ações de fiscalização de navios e embarcações que acedam ao espaço marítimo sob jurisdição nacional, são efetuadas através de visitas a bordo e da verificação de conformidade com a documentação exigível, permitindo confirmar se esses navios e embarcações estão autorizados a exercer atividade naquela zona, prevenindo e reprimindo atividades de pesca ilegal, no caso particular das embarcações de pesca.
As embarcações fiscalizadas pela Polícia Marítima eram maioritariamente de Estado Bandeira de países europeus, nomeadamente da Alemanha, Espanha, França e Portugal.
Cumpre-se, desta forma, a missão prioritária da Polícia Marítima naquele espaço, ao ser garantido o eficaz exercício da autoridade do Estado, nomeadamente em matéria de vigilância, fiscalização, patrulhamento e exercício de polícia, em especial em matéria de proteção e preservação do meio marinho e segurança da navegação, das pessoas e bens em toda a área marítima.
Fonte: Autoridade Marítima Nacional
