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Portaria para apoio aos Pescadores dos AƧores entra em vigor quarta-feira, anuncia Vasco Cordeiro

Portaria para apoio aos Pescadores dos AƧores entra em vigor quarta-feira, anuncia Vasco Cordeiro

O Presidente do Governo anunciou que entra em vigor quarta-feira uma Portaria que disponibiliza aos pescadores dos AƧores apoios para garantir Ć s suas embarcaƧƵes melhores condiƧƵes de seguranƧa, de trabalho, de operacionalidade e de habitabilidade, assim como de acondicionamento e conservaĆ§Ć£o do pescado a bordo.

ā€œEsta nova Portaria, que foi publicada hoje eĀ entra em vigor amanhĆ£, vem tambĆ©m na sequĆŖncia das conclusƵes do Grupo de Trabalho sobre a ReestruturaĆ§Ć£o do Setor das Pescas que, hĆ” algum tempo, apresentou o seu relatĆ³rio e que foi trabalhada no sentido de, agora, ser disponibilizada aos pescadoresā€,Ā afirmouĀ Vasco Cordeiro.

O Presidente do Executivo falava aos jornalistas, apĆ³s uma reuniĆ£o com a associaĆ§Ć£o e com pescadores de Santa Maria, no Ć¢mbito do segundo dia da visita estatutĆ”ria do Governo dos AƧores a esta ilha.

Vasco Cordeiro salientou queĀ a Portaria n.Āŗ 76/2016 visa, assim, a atribuiĆ§Ć£o de apoios aos pescadores da RegiĆ£o, Ć  semelhanƧa dos que jĆ” existiram numa Portaria anterior, mas que nĆ£o estavam atualmente em vigor.

Refira-se que nĆ£o se pretende aumentar o esforƧo de pesca, nem exceder os limites atuais de potĆŖncia e de arqueaĆ§Ć£o da frota regional.

Com esta nova medida, sĆ£o disponibilizados apoios para investimentos relacionados com a modernizaĆ§Ć£o das embarcaƧƵes, de modo a que fiquem dotadas de melhores condiƧƵes de seguranƧa, de operacionalidade, de habitabilidade e de acondicionamento de pescado a bordo.

Pretende-se, tambĆ©m, apoiar a aquisiĆ§Ć£o de equipamentos que incrementem a seguranƧa das embarcaƧƵes e o uso de artes que permitam o desenvolvimento de pescarias alternativas.Ā­Ā­

Fonte: GaCS

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