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Portaria para apoio aos Pescadores dos Açores entra em vigor quarta-feira, anuncia Vasco Cordeiro

Portaria para apoio aos Pescadores dos Açores entra em vigor quarta-feira, anuncia Vasco Cordeiro

O Presidente do Governo anunciou que entra em vigor quarta-feira uma Portaria que disponibiliza aos pescadores dos A√ßores apoios para garantir √†s suas embarca√ß√Ķes melhores condi√ß√Ķes de seguran√ßa, de trabalho, de operacionalidade e de habitabilidade, assim como de acondicionamento e conserva√ß√£o do pescado a bordo.

‚ÄúEsta nova Portaria, que foi publicada hoje e¬†entra em vigor amanh√£, vem tamb√©m na sequ√™ncia das conclus√Ķes do Grupo de Trabalho sobre a Reestrutura√ß√£o do Setor das Pescas que, h√° algum tempo, apresentou o seu relat√≥rio e que foi trabalhada no sentido de, agora, ser disponibilizada aos pescadores‚ÄĚ,¬†afirmou¬†Vasco Cordeiro.

O Presidente do Executivo falava aos jornalistas, ap√≥s uma reuni√£o com a associa√ß√£o e com pescadores de Santa Maria, no √Ęmbito do segundo dia da visita estatut√°ria do Governo dos A√ßores a esta ilha.

Vasco Cordeiro salientou que¬†a Portaria n.¬ļ 76/2016 visa, assim, a atribui√ß√£o de apoios aos pescadores da Regi√£o, √† semelhan√ßa dos que j√° existiram numa Portaria anterior, mas que n√£o estavam atualmente em vigor.

Refira-se que não se pretende aumentar o esforço de pesca, nem exceder os limites atuais de potência e de arqueação da frota regional.

Com esta nova medida, s√£o disponibilizados apoios para investimentos relacionados com a moderniza√ß√£o das embarca√ß√Ķes, de modo a que fiquem dotadas de melhores condi√ß√Ķes de seguran√ßa, de operacionalidade, de habitabilidade e de acondicionamento de pescado a bordo.

Pretende-se, tamb√©m, apoiar a aquisi√ß√£o de equipamentos que incrementem a seguran√ßa das embarca√ß√Ķes e o uso de artes que permitam o desenvolvimento de pescarias alternativas.¬≠¬≠

Fonte: GaCS

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