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Suspensão da certificação MSC para a pesca da Sardinha Portuguesa Com Arte de Cerco

Suspensão da certificação MSC para a pesca da Sardinha Portuguesa Com Arte de Cerco

Na sequência da segunda auditoria de supervisão realizada em Dezembro de 2011, a Moody Marine Intertek suspendeu a certificação Marine Stewardship Council (MSC) para a pesca da sardinha portuguesa com arte de cerco. A suspensão entra em vigor a partir de hoje, 12 de Janeiro de 2012 e tem o seguinte impacto:

  • A sardinha capturada após o dia 12 de Janeiro não poderá ser identificada nem vendida como sendo certificada pelo MSC, nem poderá ostentar o eco-rótulo MSC
  • No entanto, a sardinha capturada antes do dia 12 de Janeiro ainda poderá ostentar o eco-rótulo MSC, desde que cumpra os requisitos da Cadeia de Custódia do MSC para a rastreabilidade e separação.

Próximos passos para a pesca da sardinha portuguesa com arte de cerco

A pescaria tem 90 dias para trabalhar com a sua entidade certificadora, no sentido de pôr em prática um plano de ação adequado para discutir a razão da suspensão. Se o organismo de certificação aprovar o plano de ação, a pescaria permanecerá suspensa enquanto as medidas corretivas estão a ser implementadas.

Se a pescaria não for bem-sucedida na implementação de um plano adequado, será retirada a certificação à pescaria, no final do prazo de 90 dias.

Razão para a suspensão e requisitos da mesma

De acordo com o relatório de auditoria, devido à frágil situação do stock de sardinha (tal como descreve o mais recente relatório do CIEM) e à inexistência de regras adequadas de controlo das capturas, a pescaria deixou de estar em conformidade com as normas do MSC. A pescaria tem agora 90 dias para trabalhar com a Moody Marine Intertek, no sentido de implementar um plano de introdução de medidas corretivas.

Informação sobre a pescaria

A pescaria afetada pela suspensão é a ANOPCERCO (Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco), que integra 120 embarcações com uma produção de aproximadamente 55.000t em 2011. A Anopcerco obteve a certificação em Janeiro de 2010.

O processo de avaliação completa contou com o apoio da associação de indústrias conserveiras Ancip (Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares), que comercializa estes produtos com o rótulo ecológico MSC em mais de 14 países, especialmente no Reino Unido, Áustria e Países Baixos.

A certificação MSC contribuiu para estreitar laços de colaboração entre os pescadores, o instituto de investigação IPIMAR, a associação de indústrias conserveiras e o Governo. Em conjunto, desenvolveram importantes esforços para estabelecer pontos de referência e regras de controlo de capturas, de acordo com as condições do relatório de certificação. No entanto, a situação do stock avaliado, de acordo com os resultados do último relatório do CIEM, de Julho de 2011, para o stock de sardinha das Divisões VIIIc e IXa (golfo da Biscaia e águas do Atlântico Ibérico), mostrou uma situação negativa no seu conjunto, na qual a mortalidade por pesca (F) tem vindo a aumentar desde 2008 e a biomassa da população desovante (SSB) tem vindo a diminuir desde 2006. As conclusões gerais salientam que a situação do stock, a quota estabelecida e as ações de gestão efetuadas não são suficientemente satisfatórias para uma exploração sustentável da pescaria com base nos dados científicos atualmente disponíveis.

A pescaria da sardinha está empenhada em ultrapassar este desafio e manter a certificação

Humberto Jorge Presidente da Anopcerco afirmou que “o “Todo o sector da pesca está preocupado com a suspensão da certificação e suas consequências. Contudo, o empenhamento das Organizações de Produtores e restante fileira da pesca é total no sentido de se encontrarem as medidas de gestão mais adequadas e eficazes de forma a superar mais este grande desafio”.

Nicolas Guichoux, Diretor para a Europa do Marine Stewardship Council declarou: “O programa MSC supervisiona de forma permanente a sustentabilidade. Quando as mudanças ocorrem, é exigido à pescaria que se adapte para garantir que permanece em conformidade com a norma MSC. A notificação de suspensão acontece quando as alterações se dão a um tal ponto, que a pescaria deixa de cumprir a referida norma. No entanto, é concedido um prazo para a pescaria fazer as melhorias necessárias para conseguir a reintegração do seu certificado.

O MSC apoia a Anopcerco e a associação de indústrias conserveiras enquanto estas tomam medidas para manter a certificação. Apesar deste contratempo infeliz, estamos convencidos de que esta situação irá contribuir para uma melhor gestão, para gerar maiores reservas pesqueiras para o futuro e trará benefícios a longo prazo para os pescadores e restantes partes envolvidas”.

Fonte: ANOPCERCO

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