‘Porto de Abrigo’ alerta que a portaria que define quotas para o peixe de fundo “é de duvidosa constitucionalidade”
7 de Janeiro, 2020
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Pesca & Indústria

‘Porto de Abrigo’ alerta que a portaria que define quotas para o peixe de fundo “é de duvidosa constitucionalidade”

A Cooperativa Porto de Abrigo considerou ontem em comunicado que se “impõe” que a Assembleia…

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Regulamento para o exercício da pesca na zona marítima do campo hidrotermal
26 de Setembro, 2019
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Pesca & Indústria
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Regulamento para o exercício da pesca na zona marítima do campo hidrotermal

Portaria com o Regulamento para o exercício da pesca na zona marítima do campo hidrotermal…

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Regulamento de Pesca à Linha no Mar dos Açores
30 de Outubro, 2018
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Pesca & Indústria
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Regulamento de Pesca à Linha no Mar dos Açores

 Aprova o Regulamento de Pesca à Linha no Mar dos Açores. Revoga a Portaria n.º 50/2012, de…

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Açores: Regulamento do Regime de Apoio à Mobilidade de Pescadores para 2018 foi aprovado hoje
30 de Abril, 2018
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Pesca & Indústria
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Açores: Regulamento do Regime de Apoio à Mobilidade de Pescadores para 2018 foi aprovado hoje

Foi aprovado, hoje, o Regulamento do Regime de Apoio à Mobilidade de Pescadores (RRAMP), para…

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Diploma que regulamenta primeira venda de pescado fresco nos Açores publicado em Diário da República
25 de Julho, 2016
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Pesca & Indústria

Diploma que regulamenta primeira venda de pescado fresco nos Açores publicado em Diário da República

O diploma que regulamenta a primeira venda de pescado fresco nos Açores foi hoje publicado…

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Açores // Fim de limite de captura de 5% da espécie Imperador passando a 100%
13 de Novembro, 2015
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APEDA

Açores // Fim de limite de captura de 5% da espécie Imperador passando a 100%

Fim de limite de captura de 5% da espécie Imperador Beryx decadactylus passando a 100%, a partir de…

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Pesca do espadarte – Alteração aos pesos minimos de captura autorizados
19 de Fevereiro, 2015
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APEDA

Pesca do espadarte – Alteração aos pesos minimos de captura autorizados

Regulamento que fixa o tamanho mínimo de espadarte em 25 kg ou 125 cm, com uma…

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Governo simplifica procedimentos para concessão de licenças de pesca com embarcação
6 de Novembro, 2014
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Pesca & Indústria

Governo simplifica procedimentos para concessão de licenças de pesca com embarcação

A Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, após audição dos parceiros do setor, decidiu…

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Governo dos Açores regulamenta pesca por Arte de Cerco e por Arte de Levantar
6 de Outubro, 2014
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Pesca & Indústria

Governo dos Açores regulamenta pesca por Arte de Cerco e por Arte de Levantar

A Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia estabeleceu, após audição dos parceiros do setor,…

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