Regulamento para o exercício da pesca na zona marítima do campo hidrotermal
Permalink
Em Destaque

Regulamento para o exercício da pesca na zona marítima do campo hidrotermal

Portaria com o Regulamento para o exercício da pesca na zona marítima do campo hidrotermal…

Ler o Artigo →

Regulamento de Pesca à Linha no Mar dos Açores
Permalink
Em Destaque

Regulamento de Pesca à Linha no Mar dos Açores

 Aprova o Regulamento de Pesca à Linha no Mar dos Açores. Revoga a Portaria n.º 50/2012, de…

Ler o Artigo →

Açores: Regulamento do Regime de Apoio à Mobilidade de Pescadores para 2018 foi aprovado hoje
Permalink
Em Destaque

Açores: Regulamento do Regime de Apoio à Mobilidade de Pescadores para 2018 foi aprovado hoje

Foi aprovado, hoje, o Regulamento do Regime de Apoio à Mobilidade de Pescadores (RRAMP), para…

Ler o Artigo →

Diploma que regulamenta primeira venda de pescado fresco nos Açores publicado em Diário da República
Permalink

Diploma que regulamenta primeira venda de pescado fresco nos Açores publicado em Diário da República

O diploma que regulamenta a primeira venda de pescado fresco nos Açores foi hoje publicado…

Ler o Artigo →

Açores // Fim de limite de captura de 5% da espécie Imperador passando a 100%
Permalink

Açores // Fim de limite de captura de 5% da espécie Imperador passando a 100%

Fim de limite de captura de 5% da espécie Imperador Beryx decadactylus passando a 100%, a partir de…

Ler o Artigo →

Pesca do espadarte – Alteração aos pesos minimos de captura autorizados
Permalink

Pesca do espadarte – Alteração aos pesos minimos de captura autorizados

Regulamento que fixa o tamanho mínimo de espadarte em 25 kg ou 125 cm, com uma…

Ler o Artigo →

Governo simplifica procedimentos para concessão de licenças de pesca com embarcação
Permalink

Governo simplifica procedimentos para concessão de licenças de pesca com embarcação

A Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, após audição dos parceiros do setor, decidiu…

Ler o Artigo →

Governo dos Açores regulamenta pesca por Arte de Cerco e por Arte de Levantar
Permalink

Governo dos Açores regulamenta pesca por Arte de Cerco e por Arte de Levantar

A Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia estabeleceu, após audição dos parceiros do setor,…

Ler o Artigo →