Unanimemente reconhecido e adiado como desígnio nacional, muito se poderia dizer da relação de Portugal com o mar – neste capítulo já muito tem sido dito e não vale a pena o recurso a reminiscências românticas relativas ao mar, com a invocação corrente da nossa tradição marítima proveniente dos descobrimentos.
Precisamos ir mais longe e centrar a nossa análise nos factos da chamada “Economia do Mar”. As actividades ligadas ao mar são responsáveis, directamente, por mais de 2% do Produto Interno Bruto Português, dão emprego a mais de 100.000 pessoas, o que representa mais de 2% do emprego nacional.
Se considerarmos o efeito indirecto na nossa economia – via aquisição de bens e serviços a outros sectores ou rendimentos proporcionados às próprias famílias pelo emprego criado, por exemplo, estas actividades representam no total cerca de 5% do Produto Português.
A verdade é que em termos de importância na contribuição para o Produto Interno Bruto, valor acrescentado e emprego, no conjunto das principais actividades ligadas à “Economia do Mar”, o sector “Turismo e Lazer” é o que tem assumido maior relevo, logo seguido pelos “Transportes Marítimos”, “Portos e Logística”, “Pesca, Aquicultura e Indústria do Pescado” e “Construção e Reparação Navais”.
Falarmos da importância que a Economia do Mar tem para o País é evidenciar que a Madeira, enquanto Região geoestrategicamente cada vez melhor posicionada, tem também neste domínio um potencial enorme que urge potencializar.
Como podemos revigorar este sector?
Portugal tem uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas do mundo, é o 3.º país a nível mundial com o maior consumo anual de pescado per-capita mas importa mais de metade (cerca de 60%) do que consome. Do pescado português, apenas 3.4% tem origem na aquicultura nacional, cerca de 7 a 9 mil toneladas, a Galiza produz mais de 100 mil toneladas, a Grécia aproximadamente 100 mil toneladas, a República Checa, que não tem mar, produz cerca de 30 mil toneladas, ou seja, mais do triplo de Portugal. É ainda importante lembrar que a localização da Madeira é estratégica para Portugal no contexto Europeu, ou seja, a área marítima afecta às Selvagens amplia consideravelmente a Zona Económica da Madeira e, consequentemente, de Portugal.
É urgente promover a criação e divulgação de novas áreas de exploração. Apesar do crescimento registado nos últimos anos, as empresas de aquicultura não têm a dimensão suficiente que lhes permita beneficiar de economias de escala e produzir grandes quantidades. É necessário reforçar a cooperação entre as empresas e a investigação de ponta operada por algumas das nossas Universidades, o que implica o reforço do investimento na investigação e desenvolvimento. É preciso facilitar o acesso ao financiamento por parte das PMEs dispostas a investir no sector, aproveitar os fundos comunitários e desburocratizar o acesso e o licenciamento de exploração destas empresas. É preciso criar condições políticas para que pelo menos aos empreendedores e empresários sejam chamados a participar neste processo.
A União Europeia contemplou cinco eixos de actuação prioritárias na sua estratégia da política do mar que devo relembrar: energia azul, aquicultura, turismo marítimo, costeiro e de cruzeiros, recursos minerais marinhos e biotecnologia azul.
O objectivo torna-se evidente: urge duplicar o peso actual do Mar na nossa economia, procurando a optimização do seu potencial económico.
Fonte: Cláudia Monteiro de Aguiar in Jornal da Madeira
