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Açores // Pescadores querem regime justo quando estão impedidos de ir ao mar
O presidente da Federação das Pescas dos Açores defendeu hoje que o futuro governo regional deve criar um mecanismo mais justo que garanta um equilíbrio nos rendimentos ao setor em caso de impedimento do exercício da profissão.
Segundo Gualberto Rita, o FundoPesca (fundo de compensação salarial para os pescadores em caso de paralisação da atividade ou quebra de rendimento e mau tempo) “pode não ser o instrumento ideal para garantir estes rendimentos”.
“Achamos que é extremamente importante continuar a sensibilização junto dos pescadores para os contratos de trabalho para a pesca por forma a garantir o rendimento dos pescadores de uma forma mais justa do que acontece agora”, adiantou Gualberto Rita, à agência Lusa.
Para o dirigente, “através dos contratos de trabalho devidamente ajustados à realidade do setor das pescas” é possível “encontrar uma melhor justiça para equilibrar o rendimento dos pescadores”.
O responsável reivindicou, por exemplo, a atribuição do subsídio de desemprego para os pescadores tal como as outras profissões têm.
“Não se trata de pedir subsídios ou coisa que se pareça”, declarou Gualberto Rita, mas antes que o executivo saído das eleições de 16 de outubro “apoie e esteja ao lado do setor” e arranje “um modelo justo”, algo que “não existe neste momento e que possa garantir que os pescadores tenham abrangência dos apoios sociais como qualquer outra profissão”.
Ao próximo governo açoriano, o setor das pescas pede também medidas que garantam “uma exploração sustentável dos recursos, adequando os níveis de esforço de pesca à proteção máxima do rendimento sustentável”.
“Por isso, tal como temos vindo a propor, achamos que deve haver um plano de abate de embarcações e iates de pesca que contribua significativamente para o ajuste do esforço de pesca aos recursos que temos disponíveis”, acrescentou.
Frisando que 2016 foi um ano “catastrófico” para a pesca no arquipélago, Gualberto Rita sustentou que “a falta de atum foi um dos grandes problemas” que originou “uma descida drástica” dos rendimentos dos pescadores, bem como “a imposição de quotas” que tem sido aplicada à região.
Por isso, a Federação das Pescas dos Açores considera também essencial que o próximo executivo defenda os interesses da pesca açoriana junto das entidades europeias.
Fonte: Açoriano Oriental