O presidente do PSD/Açores defendeu hoje maior celeridade em dois projetos anunciados para o porto da Praia da Vitória, na ilha Terceira, o concurso internacional para a sua concessão e a criação de uma zona de tributação especial.
“[Há uma] necessidade de se abreviar o concurso público internacional para a concessão do Porto da Praia. Será algo importante, não só para a Terceira, mas com potencial para os Açores e até, no contexto nacional, para aquilo que poderá representar nas rotas transatlânticas, o papel de Portugal aqui centralizado no Porto da Praia da Vitória”, adiantou o social democrata.
Duarte Freitas falava, em declarações aos jornalistas, no encerramento das jornadas parlamentares do partido, que decorreram esta semana na ilha Terceira.
O presidente do Governo Regional dos Açores anunciou, em maio de 2017, o lançamento de um concurso público internacional para a concessão da exploração e da operação do porto comercial da Praia da Vitória.
O PSD/Açores “concorda” com esta medida e até está disponível para negociar possíveis alterações legislativas que sejam necessárias à sua concretização, mas alega que está “sem saber o que se passa em relação à concessão e ao concurso público internacional”.
“É natural que da parte do PSD exista a permanente pressão junto do Governo para saber na realidade o que se passa. Sabemos que são matérias que levam o seu tempo, que podem implicar alterações legislativas, no âmbito regional, para as quais o PSD desde já se disponibiliza”, salientou Duarte Freitas.
Os social democratas açorianos alegam também desconhecer a evolução do projeto de criação de uma zona de tributação especial, na Praia da Vitória, à semelhança do que existe, por exemplo, em países bálticos.
“O anterior Governo da República desenvolveu alguns esforços e lançou a ideia. Foi aproveitada pelo Governo Regional, mas agora é preciso que o Governo Regional e o Governo da República deem os passos subsequentes para que isso se possa implantar”, defendeu o líder do PSD/Açores.
Segundo Duarte Freitas, a ideia – que é reivindicada pelo PSD e pelo Governo Regional – “não é uma offshore”, mas uma “zona de tributação especial, onde indústrias se estabeleçam e obrigatoriamente transformem produtos para expedir, obrigando a que tenham mão de obra da ilha”.
“Com isso poderíamos criar aqui uma industrialização na Terceira, que se poderia propagar aos Açores e que teria um grande potencial para a criação de emprego”, frisou.
Questionado sobre o projeto defendido pela Câmara de Comércio de Angra do Heroísmo (CCAH) de criação de uma plataforma logística internacional no Porto da Praia da Vitória, Duarte Freitas disse que a ideia pode trazer vantagens para a ilha Terceira e para os Açores.
“Ter o Porto da Praia da Vitória num concurso público internacional para que possa ser um ‘hub’ internacional é óbvio que é algo positivo para os Açores, para Portugal e naturalmente para ilha Terceira, porque se conseguirmos captar as rotas internacionais a passar pelo porto oceânico da Praia da Vitória, isso só pode ser bom para a Praia e para os Açores”, apontou.
Fonte: Lusa/+central
