Os pescadores de pequena escala e suas organizações representativas de Portugal (representados através de uma delegação constituída por representação da Arte de Xávega – Espinho, pela Cooperativa Porto de Abrigo e por Ilhas em Rede – Açores) encontraram-se com pescadores de Espanha, França, Holanda, Bélgica, Reino Unido e Irlanda para exigir uma maior voz no desenvolvimento da política das pescas a nível nacional e europeu e para debater e acordar um processo para atingir estes fins. O encontro organizado e facilitado pela plataforma de Pescadores de Baixo Impacte da Europa (LIFE), proporcionou aos pescadores de pequena escala e baixo impacte, a oportunidade de se reunirem para discutir e acordar uma série de iniciativas e acções para garantir a sustentabilidade e a sobrevivência do seu sector de pesca.
Os sucessivos oradores destacaram a importância e a necessidade de uma voz única e dedicada para o seu sector e o conjunto decidiu por unanimidade apoiar e ser apoiado pela LIFE, como sua representante.
Gestão mais eficaz da pesca
Os participantes falaram com paixão da necessidade de uma gestão mais dinâmica e eficaz das pescas com base na sustentabilidade a longo prazo, em vez de lucros de curto prazo. Um grande exemplo citado por muitos dos oradores foi a necessidade urgente dos Estados-Membros implementarem de imediato e legitimamente as exigências da nova Política Comum das Pescas (PCP) em relação ao artigo 17, que se refere à utilização de critérios transparentes e objectivos, incluindo os de natureza social, económica e ambiental quando da alocação de acesso aos recursos [quotas]. Esta questão foi de particular importância para os pescadores de pequena escala, concentrando-se no robalo e no atum rabilho, onde o acesso actual e futuro às unidades populacionais não reflecte, nem pode reflectir de forma adequada os benefícios sociais, económicos e ambientais que os pescadores de pequena escala fornecem às comunidades costeiras vulneráveis.
Abertura para pescar mais atum rabilho nos Açores
A LIFE apela claramente à Comissão Europeia que proceda a uma reavaliação sobre a repartição das possibilidades de pesca para os diferentes segmentos de frotas que pescam espécies sujeitas a quotas, nomeadamente o robalo e o atum rabilho, tendo em conta os critérios enunciados no artigo 17.
Os participantes também deixaram clara, a necessidade de uma representação mais eficaz dos pescadores de pequena escala nos Conselhos Consultivos; sublinharam o papel fundamental que as mulheres desempenham dentro dos círculos de pescadores de pequena escala por toda a Europa e debateram a potencial ameaça para o sector da futura implementação de proibição de devolução, a menos que as especificidades do sector de pequena escala sejam inteiramente tidas em conta.
O conjunto apelou aos membros do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia para melhorarem o reconhecimento e apoio aos pescadores de pequena escala, em consonância com os objectivos da PCP, através da garantia de que os Estados-Membros implementem genuinamente os requisitos da PCP e o artigo 17 em particular. Esta questão foi exigida especialmente por aquelas organizações de pescadores que estão particularmente preocupadas com a próxima reunião do Conselho em Dezembro, onde os pescadores de pequena escala precisam desesperadamente de obter uma melhoria de acesso e de quotas para que possam sobreviver à futura proibição de devoluções demersais. A este respeito, o conjunto apela aos tomadores de decisão de reconhecer a necessidade de uma repartição mais justa da quota de atum rabilho no Mediterrâneo, Atlântico e regiões ultraperiféricas para os pescadores de pequena escala.
A LIFE é uma plataforma que tem por objectivo fornecer uma voz clara e coerente ao nível da União Europeia, para uma maioria anteriormente silenciosa de pescadores europeus de pequena escala, que utilizam artes de pesca de baixo impacte e que, historicamente, nunca tiveram uma representação exclusiva e eficaz em Bruxelas e mesmo a nível dos Estados-Membros.
Fonte: Correio dos Açores
