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Série Mar Português: pesca, um mar de oportunidades perdidas

Série Mar Português: pesca, um mar de oportunidades perdidas

A indústria da pesca não tem conseguido responder à mudança, nem seguiu os exemplos da Espanha e do Canadá, que reagiram quando o bacalhau começou a desaparecer do mar e as quotas de pesca começaram a cair. Desde o início dos anos 1990 que a frota portuguesa perde dimensão. Só entre 1993 e 2011, perdeu um terço dela e todos os anos a receita de Bruxelas é cortar nas quantidades de apanha.

Os portugueses consideraram-se, durante séculos, um país de pescadores. Exploravam bem a costa para os padrões da época e sulcaram com sucesso o mar mais longínquo, mas hoje dizer que Portugal é um país de pescadores seria o mesmo que dizer que abunda petróleo bruto pelo território fora.

Apesar de ter a mais extensa zona económica exclusiva da União Europeia, a eficiência com que Portugal extrai peixe dos mares caiu para níveis historicamente baixos e a tendência é para agravar. Ora isto acontece quando é, a nível mundial, dos países que mais incorpora o peixe na sua alimentação. Estima-se que cada português come em média, mais de 50 quilos de pescado por ano. Ou seja, um total de mais de 500 mil toneladas em valores globais.

O que se passou, então, para que perdesse o protagonismo e o retorno financeiro associado à produção pesqueira? Uma combinação de factores que não foi capaz de antecipar e que o impediram de encontrar alternativas a tempo.

José Poças Esteves, responsável por estudos sobre o grande conjunto de indústrias que se agrupa à volta do mar (hipercluster) no âmbito do trabalho da SaeR – Sociedade de Avaliação de Empresas e Risco, situa a primeira viragem para o mar em 1385: “Resolvemos o problema com Castela e expulsámo-la do mar.” Abriu-se, então, o caminho para a iniciativa nacional e para a assunção de uma vocação marítima nos séculos seguintes.

A pesca mais costeira cresceu até que, por volta do século XIX, os agentes do sector viram que os limites mais próximos não chegavam para alimentar o negócio e, especialmente, o voraz apetite dos portugueses por peixe. Desenvolveu-se, então, a aposta na pesca em mares mais distantes mas não, desde logo, com o objectivo de encontrar bacalhau. Os mares do Canadá, de onde Portugal trouxe milhares e milhares de toneladas de bacalhau, começaram por ser referenciados como um paraíso de pescada, muito procurada pelos portugueses.

Relatos da época contam que a costa canadiana tinha “mais pescada do que água”, lembra Carlos Reis, especialista em questões da pesca, com uma vida dedicada ao sector e que liderou o Instituto de Investigação das Pescas e do Mar (Ipimar).

Mas, ao contrário do que os espanhóis fizeram, Portugal não foi capaz de perceber a tempo que o mundo da pesca estava a mudar.

No final da década de 1960, a frota pesqueira portuguesa era responsável por capturas que superavam as 350 mil toneladas por ano, dizem as estatísticas para as quais muitos técnicos alertam não serem sempre fiáveis. Nesse valor global, cerca de um sexto do registado em desembarques era respeitante ao bacalhau, que à época era então a matéria-prima de uma verdadeira indústria em Portugal.

Para além do valor de mercado, a pesca do bacalhau, feita então em condições de grande dificuldade e risco para os protagonistas, tinha outras vantagens. Servia para ocupar muita da mão-de-obra do mar que, no continente, tinha de obedecer a defesos para preservação dos juvenis – é o caso, por exemplo, da sardinha. Sujeitas a muito menor pressão no espaço costeiro, as restantes espécies, com este regime de alternância, tinham muito mais hipóteses de se desenvolverem.

A riqueza nacional que vinha da pesca do bacalhau entrou em declínio no início dos anos de 1970. As quantidades pescadas foram caindo, até se entrar num registo abaixo das 10 mil toneladas por ano, o que obrigou a importar quantidades cada vez maiores para satisfazer o apetite dos portugueses.

“Hoje, para satisfazermos o nosso apetite por peixe, importamos cerca de dois submarinos por ano. E no caso do bacalhau, estamos a comprar aos países de onde fomos corridos. Fomos perdendo, sistematicamente, os pesqueiros tradicionais que fomos conquistando”, defende Carlos Reis, acrescentando que essa é uma das consequências da falta de peso político do país.

Há várias razões para Portugal ter perdido o filão do bacalhau nos mares da Organização das Pescas do Atlântico Noroeste (NAFO, da sigla em inglês). Desde logo, o alargamento até às 200 milhas das zonas económicas exclusivas dos países confrontantes. Mas mesmo naqueles que restaram, o futuro chegou com desilusões. Nos mares onde se chegou a pescar quase 70 mil toneladas por ano, o bacalhau começou a rarear.

Apesar de o apetite dos portugueses por bacalhau não ter comparação no resto do mundo, Portugal não foi o único país a sofrer com o desaparecimento da espécie nos mares do Atlântico Noroeste. O Canadá, em cujas costas o bacalhau era rei, sofreu também com este súbito desaparecimento e ainda hoje, principalmente na envolvente da cidade de St. John, que foi em tempos a capital do império bacalhoeiro, há muitas pequenas localidades pesqueiras com unidades de seca de bacalhau completamente abandonadas e com as indústrias de transformação transformadas em museus.

Mas o Canadá foi outro exemplo que Portugal não seguiu. Enquanto os cientistas tentavam perceber o que tinha acontecido ao bacalhau e concluíam, por exemplo, que o aquecimento das águas do Ártico podia ser a causa, os pescadores canadianos viravam-se para outras artes, algumas delas mais difíceis e arriscadas, mas que geravam importante retorno. Foram, por exemplo, à procura do caranguejo, que constitui um pitéu altamente valorizado na América do Norte.

Também a armação espanhola percebeu que a perda dos pesqueiros da NAFO, onde se extraíam outras espécies de elevado valor mercantil, como a palmeta, já não possuía riqueza suficiente para garantir sobrevivência aos seus milhares de barcos. Procurou outros destinos, antecipando-se também às sucessivas declarações de zona económica exclusiva nas 200 milhas, que foram reduzindo drasticamente as possibilidades geográficas de pesca.

Muitas das principais empresas espanholas de pescado, principalmente as que têm sede na Galiza, correram mundo, apoiadas pela sua diplomacia. A Pescanova é um desses exemplos. Hoje, a companhia galega tem uma forte presença em vários países africanos e da América do Sul, por exemplo, extraindo aí uma parte substancial do pescado que depois transforma e vende em todo o mundo. A Pescanova, uma das maiores empresas de peixe e derivados do mundo, está actualmente presente na Namíbia, no Chile, na Argentina e, até mesmo, em Moçambique.

Cedência ao abate

Portugal não seguiu este caminho, por falta de uma estratégia nacional para o mar e de um sector forte. Hoje, o país que consome dezenas de milhares de toneladas de bacalhau por ano, está limitado a capturas de pouco mais de três mil toneladas por ano nas águas dos mares do Norte da Europa.

José Poças Esteves defende que em 1974 Portugal abandonou o mar. E, “a partir de 1986, virámo-nos para a Europa, entusiasmámo-nos com o dinheiro de Bruxelas, deixando para trás todo um potencial” e “só em 2011 é que começámos novamente a perceber que o mar deve ser um desígnio nacional.”

Enquanto muitos outros países aproveitaram as disponibilidades financeiras da União Europeia para renovarem a frota e pensarem em outros mundos pesqueiros, Portugal cedeu ao abate subsidiado e viu o declínio da frota confirmar-se. Desde o início dos anos 1990 que a frota portuguesa perde dimensão. Dos 9600 barcos existentes em 1993, restavam pouco mais de 6800 no ano passado.

“A adesão à CEE teve uma filosofia de base que era a dos abates de embarcações para reduzir as capturas numa dimensão que, então, foi situada em 30%. Dividiu-se a Europa nos “amigos do peixe” do Norte e os “amigos da pesca” do Sul. Sem peso político, Portugal perdeu nesta guerra em favor dos que tinham como objectivo aumentar as exportações dos seus excedentes para os países do Sul”, acusa Carlos Reis.

Quando Portugal aderiu à então CEE, o bacalhau entrara em declínio, mas havia uma outra ameaça: a redução do esforço de extracção em todo o espaço marítimo europeu como forma de preservar as espécies. Há décadas que os pescadores portugueses – como os seus congéneres europeus – têm a sua actividade limitada na zona das 200 milhas a quotas de pesca que todos os anos são negociadas com a Comissão Europeia. E todos os anos a receita de Bruxelas é cortar, ainda mais, nas quantidades de apanha permitidas. De tal forma que, também praticamente todos os anos, há espécies cujas quotas se esgotam logo a seguir ao Verão. Nos anos mais recentes, isso já aconteceu com a pescada e com o tamboril.

Mais dependentes

Apertada pelas políticas de redução do esforço de pesca na sua ZEE, sem capacidade para garantir pesqueiros noutras paragens porque nunca foi essa a aposta e com uma frota de pesca longínqua reduzida, a armação nacional contribui cada vez menos para a satisfação do apetite português por peixe e pelos produtos dele derivados. “A dignificação da vida no mar foi deitada fora”, assume o antigo presidente do Ipimar.

A consequência é um aumento claro da dependência externa. No ano passado, as importações de peixe e derivados somaram 1451 milhões de euros. Foram quase 400 mil toneladas que entraram em Portugal para compensar o défice de extracção. O bacalhau é a razão principal desta factura.

Mesmo assim, o défice da balança comercial portuguesa na área dos produtos da pesca tem-se mantido relativamente estável nos últimos anos, devido ao desempenho das conservas, de sardinha e de atum, principalmente. Esta indústria, apesar da forte redução no número de unidades activas, tem-se modernizado. No ano passado, Portugal exportou quase 150 milhões de euros em conservas, praticamente 40% acima do valor alcançado em 2009.

Carlos Reis defende que, mais uma vez, a pequenez do país e a consequente falta de peso político ditaram regras que o enfraqueceram. Só assim é possível que saia sistematicamente prejudicado quando, todos os anos, os ministros das pescas se juntam para acertar a nova tabela de quotas para os 12 meses seguintes. Espanha, por exemplo, tem autorização para pescar nas suas zonas 840 mil toneladas de atum rabilho e Portugal, com áreas semelhantes na mesma zona de extracção, fica com menos de um terço. Na pescada, a discrepância é ainda pior. Portugal dispõe de uma plataforma maior do que a espanhola, mas na chave de repartição ibérica do esforço de pesca fica com apenas um terço do total e os restantes três terços vão para Espanha. “Desde 1990 que é assim: nós a descermos e a Espanha a garantir posições, porque tem posições no contexto da União Europeia que nós nem de perto nem de longe conseguimos”, afirma o antigo presidente do Ipimar.

Apesar dos constrangimentos que se colocam à frota pesqueira portuguesa, os especialistas concordam que nem tudo está perdido, embora o tempo exija soluções rápidas. José Poças Esteves lembra que, com o alargamento da plataforma continental, Portugal dispõe de quatro milhões de quilómetros quadrados de mar e defende que a aposta na aquicultura é uma prioridade nacional no relançamento do hipercluster do mar. “Produzimos quase zero em aquicultura e isso seria fundamental para alimentarmos não só a indústria de conserva, mas também a de produtos transformados, porque há procura para isso.” Actualmente, Portugal produz em viveiro cerca de oito mil toneladas de peixe por ano, para um valor de pesca selvagem que, no ano passado, andou perto das 165 mil toneladas. É muito pouco para um país que todos os anos vê o esforço de extracção selvagem ser reduzido pelas políticas europeias.

As condições de costa e de mar muito batido não são as ideais para a aposta nesta área, mas há nichos, as ostras, por exemplo, onde o investimento faria muito sentido. Mas mais uma vez, a iniciativa rareia. O maior projecto de aquicultura a funcionar em Portugal tem a assinatura da Pescanova, com uma unidade de criação de pregado, em Mira.

Carlos Reis considera que mesmo no actual quadro de limitações, há espaço para duplicar as capturas no mar, mas para isso é necessário reorganizar o sector, reafectar recursos, transformar a estrutura em que ele funciona. “Por exemplo, teríamos desde logo que acabar com o actual sistema de venda, que impede o pescador de vender o produto da sua faina a quem muito bem entende e de pedir o preço que considera justo.”

No quadro vigente, todo o peixe descarregado em Portugal tem que ir às lotas da Docapesca. O sistema tem sido alvo de fortes críticas, por impedir a liberdade de fixação de preços em primeira venda. O que se verifica depois é que, na segunda venda, o quilo de pescado às vezes incorpora margens de lucro que muitos consideram injustificáveis. Ou seja, quem mais ganha é quem tem o trabalho mais fácil de intermediação do pescado.

E havia também que mudar a legislação aplicada às pescas que Carlos Reis considera ser das mais restritivas que existem em todo o espaço europeu e que acaba por ser limitadora da iniciativa privada e de uma aposta mais substancial no sector pesqueiro. As questões dos tamanhos mínimos, da obrigatoriedade de rejeições de pescado e do acesso aos grandes migradores – que no quadro actual não podem ser apanhados – são especificidades da legislação nacional que Carlos Reis defende ser urgente mudar, de forma a garantir para o sector novas oportunidades de crescimento.

Fonte: Público

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