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Série Mar Português: Portugal x 41= Índia

Série Mar Português: Portugal x 41= Índia

Tanto mar e, daqui a seis anos, mais mar ainda tornará Portugal um imenso país – tão grande que o mapa da terra fora de água e do espaço marítimo sob jurisdição portuguesa terá quase quatro milhões de quilómetros quadrados. Que riquezas se esconderão debaixo deste azul? O que já sabemos sobre elas? Quanto valerá um quilómetro quadrado do fundo do mar?

“Em termos mundiais, Portugal ficará no top 20 dos países com maior território. Costuma dizer-se que corresponderá à dimensão actual da Índia”, frisa Manuel Pinto de Abreu, secretário de Estado do Mar e que, antes de assumir esta pasta, chefiou os trabalhos técnico-científicos na base do alargamento do espaço marítimo português. “Portugal será dos países com maior relação entre a área imersa e a parte continental: a razão será cerca de 40 unidades de área imersa para uma unidade de área continental.”

Mas se não arredondarmos as contas, essa relação sobe para mais de 41 vezes. Aos 92.000 quilómetros quadrados de território emerso – Portugal Continental e Açores e Madeira – e aos 1,6 milhões de quilómetros quadrados da zona económica exclusiva (ZEE) em redor destes três conjuntos de terra, o país espera juntar mais 2,15 milhões. E então o espaço total com jurisdição portuguesa ultrapassará os 3,8 milhões de quilómetros quadrados, o que é mais de 41 vezes a área do território emerso.

“O [novo] mapa de Portugal ocupará cerca de um terço do Atlântico Norte”, nota Pinto de Abreu. “Atravessará quase o Atlântico Norte, desde o extremo da Península Ibérica até perto das costas do Canadá e Estados Unidos. Será um mapa imenso.”

Por coincidência, a área alargada de 2,15 milhões de quilómetros quadrados deste novo mapa é idêntica à de um outro, que ficou famoso, com o título “Portugal não é um país pequeno” e que traduzia a visão ideológica do Estado Novo: profusamente divulgado a partir de 1934 para propaganda política, sobrepunha a área das colónias portuguesas sobre a Europa, para mostrar que a superfície total de 2,16 milhões de quilómetros quadrados controlada pelo país era superior à de Espanha continental, França, Inglaterra, Itália e Alemanha juntas.

O projecto que fará crescer geograficamente Portugal tem um nome: extensão da plataforma continental. Para se perceber o que é o alargamento da plataforma, há que dizer que ela é a crosta terrestre que se prolonga, desde o território que está fora de água, mar adentro. Depois, a certa altura, a crosta terrestre por baixo dos oceanos adquire características geológicas e morfológicas diferentes da crosta emersa. Onde ocorre essa transição entre a crosta emersa da plataforma continental e a oceânica é o grande desafio que nem sempre tem resposta fácil.

Ora é fulcral para os países costeiros determinar onde a crosta terrestre nos oceanos deixa de ser igual à que está fora de água e ver até onde vai a sua continuidade geológica, caso queiram aumentar, de forma pacífica, as suas jurisdições para lá das 200 milhas náuticas da ZEE e até a um limite de 350 milhas da costa.

Mas enquanto até ao limite da ZEE, os países podem explorar tanto o que se encontra na água como o solo e subsolo marinhos, para lá das 200 milhas apenas o chão marinho ficará debaixo da sua alçada. Terão assim diferentes graus de jurisdição, que vão desde as fronteiras territoriais efectivas, o mar territorial até às 12 milhas da costa, até à possibilidade de exploração dos recursos na água e no fundo do mar da ZEE e, para lá disso, acesso aos recursos somente do solo e subsolo marinhos.

Esta oportunidade de alargar a plataforma continental é conferida pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, ou Lei do Mar como também é conhecida, em vigor desde 1994. Os países que ratificaram esta convenção, como Portugal, têm um prazo para apresentar na ONU as suas propostas de extensão da plataforma. Portugal fê-lo em Maio de 2009 e aguarda que o processo siga aí os seus trâmites na Comissão de Limites da Plataforma Continental.

A expectativa é que o grupo que nessa comissão irá apreciar a proposta portuguesa de extensão da plataforma continental seja nomeado em 2016 ou até mais cedo, em 2015, e que a partir daí os seus trabalhos demorem cerca de dois anos. Depois, esse grupo fará recomendações e levantará dúvidas, a que o país procurará responder com a entrega de mais informação. Pinto de Abreu considera que a preparação da documentação que vier a ser pedida é para levar depois pelo menos um ano: “Quer isto dizer que pensamos ter todo o processo concluído em 2018.”E não se espera que, daqui a seis anos, entre a proposta de mapa entregue na ONU e aquele que vir a ser aceite haja grandes diferenças. “Este é já o novo mapa de Portugal. A nova configuração, pensamos nós, nunca será muito diferente”, diz o geólogo Pedro Madureira, que colabora com a Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), o grupo que desde 2005 leva por diante este projecto e que Pinto de Abreu chefiou até ir para o Governo. “A comissão pode ter algumas dúvidas num ou outro local muito específico e pedir para o justificar melhor com mais dados”, explica Pedro Madureira.

“Muita gente pergunta: “Para que queremos mais território, se está debaixo do mar?” Historicamente, as pessoas alargaram o território porque pretendiam terras aráveis ou recursos para aproveitamento económico. A importância desta extensão diz respeito à possibilidade de existirem recursos marinhos que podem ser aproveitados actualmente e no futuro”, sublinha o geólogo.

Para esta conquista pacífica do mar, foi necessário recolher montanhas de dados. Além de coligir informação científica já publicada, o grupo da EMEPC foi para o mar em diversas campanhas. Alugou navios estrangeiros, utilizou navios da Marinha portuguesa, o Almirante Gago Coutinho e o D. Carlos I, e comprou um robô submarino, o Luso, que, operado à distância por um cabo, mergulha até seis mil metros.

Com estes meios, apanhou do fundo do mar rochas (que analisaram e compararam) e fez um levantamento exaustivo da morfologia do fundo do mar, tudo para determinar a tal continuidade geológica da crosta terrestre emersa para o domínio marinho. As rochas eram apanhadas com cestos metálicos e, depois, pelos braços do robô Luso, enquanto os dados do relevo marinho eram obtidos recorrendo a feixes acústicos enviados para o fundo do mar, para se construírem mapas de grande resolução.

Acaba de terminar mais uma campanha, com os navios da Marinha, para reforçar a proposta de extensão da plataforma. Até ela começar a ser analisada na ONU, os países podem recolher mais dados, pelo que o Almirante Gago Coutinho esteve agora, com o Luso, no limite sul da extensão da plataforma na área dos Açores e o D. Carlos I no limite noroeste.

Mas em todos estes anos de levantamentos para a extensão da plataforma, os cientistas também reuniram informação sobre a ocorrência de recursos energéticos (como gás metano), minerais (ouro, prata, cobre ou cobalto) e biológicos, tanto na ZEE como na plataforma alargada.

Por vezes, ficaram intrigados com algumas estruturas geológicas, sem terem ainda explicação para a sua natureza – é o caso do Ovo Estrelado, encontrado por acaso na ZEE, 150 quilómetros a sul da Terceira, e que teve direito a notícia na BBC online.

Os levantamentos do relevo marinho na zona em 2008, com os sondadores multifeixe, quando os navios iam a caminho das campanhas, revelaram uma estrutura em forma de ovo estrelado, com uma elevação no centro, como a gema, e uma parte à volta mais funda, como a clara. A dois quilómetros de profundidade, estende-se por seis de diâmetro e os cientistas só deram com ele quando, em 2009, olharam para os dados que não tinham directamente a ver com a extensão da plataforma.

Ainda hoje se perguntam se é um vulcão de lama, carregado de metano, fonte energética não convencional que pode ser uma alternativa no futuro. Ou se, por exemplo, é a cratera de um meteorito. Nenhuma destas hipóteses os convence, porque as dimensões da “gema” e da “clara” nas crateras de meteoritos são geralmente diferentes e porque os vulcões de lama conhecidos formam-se em zonas mais perto do continente, que têm uma camada espessa de sedimentos capaz de reter os fluidos vindos do interior da Terra. E, por outro lado, na zona do Ovo Estrelado também não ocorre a compressão de placas tectónicas, que força o metano em profundidade a subir até à superfície do fundo do mar.”O Ovo Estrelado é um exemplo de que conhecemos pouco este território”, lembra Pedro Madureira. “Seria muito interessante que fosse um vulcão de lama, mas face ao conhecimento actual é difícil explicá-lo dessa forma”, diz o geólogo.

“O contexto geológico do Ovo Estrelado não é favorável para que seja um vulcão de lama, mas não é impossível”, diz também Pinto de Abreu. “Se for um vulcão de lama, podemos ter lá hidratos de metano, que hoje são objecto de grandes projectos de desenvolvimento para que o aproveitamento como fonte de energia seja rapidamente conseguido”, acrescenta o secretário de Estado do Mar. “Na sequência do acidente [da central nuclear] de Fukushima, o Japão acelerou o aproveitamento de hidratos de metano. O objectivo do Japão é que a partir 2016 seja possível fazer o aproveitamento comercial dessas fontes de energia. Ora 2016 é já amanhã”, diz Pinto de Abreu. “Vamos ver se identificamos os bons vulcões de lama na nossa área.”

Mas se dificilmente o Ovo Estrelado é um vulcão de lama, ao largo do Algarve este fenómeno é conhecido desde 2000 e no golfo de Cádis desde 1999. E aqui, sim, há muitos sedimentos e compressão entre a placa africana e a euroasiática, que origina vulcões a expelirem materiais argilosos. Aí, as moléculas de água congelada nos sedimentos não só aprisionam o metano, como outros hidrocarbonetos, como os gases butano e propano. A exploração dos hidratos de todos estes gases, que por ora ninguém faz, levanta muitas questões técnicas e ambientais. Só que a presença destes gases nos vulcões de lama pode ainda indiciar algo valioso em profundidade, no subsolo marinho: mais hidrocarbonetos, como butano, propano e até petróleo. Aliás, a empresa Repsol já explora gás natural, em profundidade, no golfo de Cádis.

“Quando falamos de [encontrar] petróleo, estamos a falar de ambientes mais próximos de Portugal Continental”, explica Pedro Madureira. “Há muitos anos que têm sido feitas pesquisas na tentativa de encontrar petróleo ao longo da nossa costa. É uma hipótese que não está de todo afastada. O valor do petróleo torna possível investimentos mais avultados e permite pesquisar a maiores profundidades.”

Outros recursos já identificados no domínio marítimo português estão associados às fontes hidrotermais, que são emanações de água quente vinda do interior da Terra, carregada muitas vezes de metais, como ouro, cobre, prata e zinco.

Minas hidrotermais
Em contacto com a água fria do mar, os metais precipitam-se e parece estar a libertar-se fumo negro. Esses metais vão-se acumulando em depósitos no fundo do mar – os sulfuretos maciços polimetálicos, com ouro, cobre, prata e zinco – e vão também surgindo estruturas em forma de chaminé, tão emblemáticas destes ambientes extremos em calor, toxicidade e sem luz solar, à volta das quais a vida mesmo assim pulula. Não faltam aí mexilhões, camarões e microorganismos, que podem ter novas moléculas para aplicações farmacêuticas e industriais, entre outras (embora possa haver recursos genéticos em muitas outras paragens). Aliás, associadas ao projecto de extensão da plataforma houve várias campanhas de biologia, com recolha de inúmeros exemplares nos Açores, nas Selvagens, nas Berlengas, para inventariar as espécies em Portugal.

Voltando às fontes, a mina de Neves-Corvo, no Alentejo, rica em cobre, formou-se assim há milhões de anos. Os seus depósitos de sulfuretos maciços polimetálicos, hospedados em rochas vulcânicas, são um caso de estudo mundial, pela grandeza e pelos teores de cobre. Ora ao largo dos Açores têm sido descobertos vários campos hidrotermais no mar profundo. Uns, como o Lucky Strike, o Menez Gwen e Saldanha ficam na ZEE; outros como o Rainbow e o Moytirra na plataforma continental alargada. Todas estas fontes estão associadas à cadeia montanhosa que corta o Atlântico – a Dorsal-Médio Atlântica, onde nasce crosta oceânica e as placas tectónicas se afastam.

Podia pensar-se que a mineração dos campos hidrotermais é ficção científica, mas essa realidade pode não estar tão longe. Na Papuásia-Nova Guiné, uma empresa quer começar, talvez em 2013, a explorar a primeira mina no mar profundo, num campo hidrotermal, a 1600 metros. Na sua mira, ouro e cobre, e os equipamentos, como robôs para operar lá em baixo, estão em construção.

Essa mesma empresa, a canadiana Nautilus Minerals, apresentou à Direcção-Geral de Energia e Geologia, em 2008, um pedido de prospecção de sulfuretos maciços polimetálicos nos campos Lucky Strike, Menez Gwen e Saldanha. O processo não teve seguimento até que, no fim de 2011, foi pedido à Nautilus que reformulasse a proposta, tendo em conta que o Lucky Strike e o Menez Gwen, entre outros campos, tinham acabado de ser classificados como áreas protegidas e incluídos no Parque Marinho dos Açores. O novo pedido da Nautilus não teve ainda resposta.

Que indícios temos de mais recursos no imenso mar português? Têm também sido identificadas crostas ferromanganesíferas – películas que, além de ferro e manganês, têm cobalto e níquel e se depositam nas rochas, sobretudo nos montes submarinos, formando aí crostas que parecem tapetes. Ou os nódulos polimetálicos, “batatas” ricas também em manganês, níquel e cobalto.

Mas uma coisa é saber que existem estes recursos, outra é saber a quantidade e extensão. “Falar de recursos não é falar de reservas. Não conhecemos a quantidade de cada um dos recursos no nosso domínio imerso. É prematuro dizer qualquer coisa relativamente a reservas”, frisa Pedro Madureira. “Agora importa pensar como vamos reverter esse potencial em valor efectivo e na melhor maneira de o fazer.” Também Pinto de Abreu deixa clara essa diferença: “Temos algumas indicações, mas de facto não sabemos o que lá está. Se hoje quisesse aconselhar alguém sobre o talhão que deve comprar no fundo do mar, por ter realmente valor, não podia aconselhar ninguém”, diz o secretário de Estado. “Dizer que há recursos não é só detectar uma pepita de algo valioso. É demonstrar que existem numa área grande e em quantidade suficiente para uma extracção rentável. Teremos de confirmar que as amostras que recolhemos não são apenas manifestações pontuais.”

Mesmo assim, tem havido exercícios teóricos, ainda que especulativos, sobre as potenciais riquezas escondidas no fundo do mar. A geóloga Raquel Costa, da EMEPC, pegou em amostras de crostas recolhidas em mais de dez montes submarinos e calculou quanto valeria um quilómetro quadrado do fundo do mar. Viu, por um lado, os teores médios de cobalto, níquel e cobre para crostas com cinco centímetros de espessura média e, por outro, as áreas no espaço marítimo português em que potencialmente há crostas (só a profundidades entre 1500 e 2000 metros). Concluiu que um monte típico, com 1600 quilómetros quadrados, podia ter metais que atingissem 217 milhões de euros de lucro por ano, um valor citado amiúde por Pinto de Abreu. Um quilómetro quadrado deste tipo de fundo do mar valeria assim algo como 135 mil euros. As contas são de 2008 e, desde então, o valor dos metais continua a subir.

Uma vez concluída a extensão da plataforma em 2018 – 13 anos após ter começado e gastos previsivelmente de 40 milhões de euros, incluindo equipamentos e projectos associados -, o país tem a oportunidade de repetir a história marítima. Volta a ter um grande domínio de mar, falta saber o que vai fazer com ele, cinco séculos depois dos Descobrimentos.

Fonte: Público

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