-
Governo açoriano lamenta pedido de deputados para fiscalização da nova Lei do Mar - 1 dia atrás
-
Nova Lei do Mar no Tribunal Constitucional por iniciativa de 38 deputados do PS, PSD e PCP - 2 days atrás
-
Secretário Regional do Mar e das Pescas garante grua de dez toneladas para o Porto do Topo de São Jorge - 2 days atrás
-
IL/Açores questiona executivo sobre rebocadores do porto de Ponta Delgada - 14 Janeiro, 2021
-
Capitão do Porto da Horta apresenta cumprimentos de despedida em São Roque do Pico - 13 Janeiro, 2021
-
PCP/Açores exige que Fundo Pesca seja um verdadeiro apoio aos pescadores açorianos - 13 Janeiro, 2021
-
Corveta António Enes transporta material para o Farol da Ponta da Barca - 12 Janeiro, 2021
-
Assembleia da República altera bases da política do espaço marítimo e integra ações das ilhas - 12 Janeiro, 2021
-
COFACO // Paulo Moniz confronta Governo da República com incumprimento da lei - 12 Janeiro, 2021
-
GNR apreende 83 barbatanas de tubarão no Porto de Pesca de Sesimbra - 11 Janeiro, 2021
Inspeção Regional das Pescas dos Açores realizou mais de 1.600 inspeções em 2017
A Inspeção Regional das Pescas (IRP) realizou em 2017 um total de 1.638 inspeções em 771 missões efetuadas nas nove ilhas do arquipélago dos Açores, o que representa um aumento de 15% relativamente ao número de missões efetuadas no ano anterior.
Do total de inspeções realizadas, 1.086 incidiram sobre a atividade da pesca profissional, tendo sido realizadas 263 inspeções à atividade de pesca lúdica e 289 à comercialização de pescado, representando um acréscimo de 8% e 26%, respetivamente, relativamente ao número de inspeções realizadas em 2016.
Do total de missões realizadas, 76 foram efetuadas em conjunto com outras entidades com competência na fiscalização das pescas, nomeadamente a Polícia Marítima, GNR, Marinha e Inspeção Regional das Atividades Económicas.
No decorrer destas missões de inspeção, foram identificadas diversas situações de não cumprimento das medidas legalmente estabelecidas, que resultaram na instauração de 164 processos de contraordenação, dos quais 155 referentes à atividade de pesca profissional, cinco relacionados com a pesca lúdica e quatro com a comercialização de pescado.
O número de processos instaurados duplicou relativamente ao ano de 2016.
À semelhança de anos anteriores, as principais infrações detetadas estão relacionadas com captura de pescado subdimensionado, captura de espécies em período de defeso, falta de licenciamento, pesca em áreas não permitidas ou ainda comercialização de pescado sem os comprovativos de aquisição.
As equipas da IRP estiveram no terreno 260 dias no ano passado, numa média de 22 dias de atividade por mês.
Para além das ações de controlo e fiscalização, o corpo inspetivo da IRP é igualmente responsável pela sensibilização e divulgação das medidas legalmente estabelecidas e das medidas de gestão em vigor.
Foto: António Silveira
Fonte: GaCS